O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quarta-feira (28) que colocará em votação, na próxima semana, a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo. A proposta é prioridade para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e está perto de perder a validade.
A medida prevê a distribuição de botijões de gás para famílias de baixa renda e já foi aprovada em comissão mista no início de dezembro, com relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Editada em setembro, a MP teve validade inicial de 60 dias, prorrogada por igual período. Ela perde eficácia no dia 11 de fevereiro, pouco após o fim do recesso parlamentar, marcado para 2 de fevereiro. Após a análise pela Câmara, a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado.
A pauta foi definida após reunião de lideranças na residência oficial da presidência da Câmara. Além do Gás do Povo, o plenário deve votar a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano e outras propostas consensuais. Em publicação nas redes, Motta também informou que a PEC da Segurança Pública ficará para votação após o Carnaval.
Este momento envolve decisões sobre a MP Gas do Povo, o cronograma do recesso e a confirmação de pautas como o Instituto Federal e a PEC de Segurança Pública. Acompanhe as movimentações no Congresso a partir de agora e como elas afetam as famílias atendidas pelo programa.