O deputado Jordavio Ramos (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que altera a tributação do IPVA na Bahia. A proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (29) e se inspira em uma iniciativa já aprovada em São Paulo, visando facilitar a adoção de veículos menos poluentes no estado.
O texto estabelece isenção do IPVA entre 1º de janeiro de 2026 e 31 de dezembro de 2030 para ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou a gás natural, incluindo o biometano, conforme critérios a serem regulamentados pela Secretaria da Fazenda.
Além disso, há isenção de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 para veículos movidos exclusivamente a hidrogênio e para veículos híbridos que utilizem motor elétrico associado a motor a combustão, movidos de forma alternativa ou exclusivamente a etanol. O valor do veículo não poderá ultrapassar R$ 250 mil, incluindo tributos, pintura e acessórios instalados pelo fabricante.
Para os veículos híbridos, o projeto determina ainda que o motor elétrico deverá atender a especificações técnicas que serão definidas em regulamentação própria da Secretaria da Fazenda.
Após o período de isenção, a cobrança do IPVA seria progressiva, com 1% em 2028, 2% em 2029, 3% em 2030 e 4% a partir de 2031. Na justificativa, o deputado argumenta que a medida busca incentivar tecnologias limpas e sustentáveis, alinhando a política tributária baiana às diretrizes ambientais modernas e seguindo exemplo paulista.
Segundo Jordavio Ramos, a iniciativa pretende reduzir a emissão de poluentes, estimular o uso de combustíveis mais limpos, modernizar o transporte público e de cargas e fortalecer a transição energética na Bahia. O projeto segue em tramitação na AL-BA.
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