O julgamento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico durante a campanha de 2022 foi adiado para a próxima terça-feira, 10 de fevereiro. A decisão foi anunciada pela presidente do TSE, Cármen Lúcia, em sessão nesta terça-feira, 3 de fevereiro, e o julgamento, que estava previsto para quinta-feira, 5 de fevereiro, ficou remarcado.
A ação é movida pela coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União Brasil, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que, em 2023, rejeitou a cassação. O processo alega que a campanha de Seif foi favorecida por empresários e por um sindicato de Santa Catarina, sem declaração à Justiça Eleitoral, o que teria influenciado as eleições daquele ano.
O relator da ação sustenta que a campanha de Seif recebeu apoio de empresários e de um sindicato de Santa Catarina, sem devida declaração à Justiça Eleitoral, o que configuraria abuso de poder econômico e afetaria as eleições de 2022.
O senador reagiu dizendo que está tranquilo em relação à decisão de retomar o julgamento. Em nota, afirmou que o caso já foi analisado duas vezes em Santa Catarina, com absolvição unânime, inclusive com parecer do Ministério Público Eleitoral pela improcedência da ação, por absoluta falta de provas.
“Recebo com serenidade a informação de que o TSE marcou a data do julgamento do processo sobre minha campanha ao Senado em 2022. O caso já foi analisado duas vezes em Santa Catarina, com absolvição unânime, inclusive com parecer do Ministério Público Eleitoral pela improcedência da ação, por absoluta falta de provas.”
Ainda não há data para o veredito final, e o resultado pode manter Seif no cargo ou, em caso de cassação, exigir novas medidas conforme a decisão do TSE.
Fique atento às próximas informações sobre o caso e compartilhe sua opinião nos comentários sobre o papel do TSE na fiscalização de campanhas e na definição do futuro político de figuras públicas.
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