A cidade de Riacho de Santana, no oeste da Bahia, vive um cenário de denúncias que apontam abusos de poder e conluio entre autoridades. As acusações envolvem o juiz Paulo Rodrigo Pantusa e o delegado Sandro Marco Nunes Gomes, com foco em suposta perseguição, fraude processual e até tortura psicológica, em ações ligadas a crimes sexuais.
O epicentro dessas denúncias é o tratamento dado a uma adolescente, então com 14 anos. Em depoimentos obtidos pelo Bahia Notícias, a jovem narra uma sequência de acontecimentos angustiantes.
Ela afirma ter sido retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, com a presença do próprio juiz Pantusa e de sua assessora, Maria Ivanio Pereira Neves, para depor falsamente contra um homem mantido preso de forma ilegal pelo juiz. Segundo o relato, foi colocada na viatura, teve seu celular apreendido e a senha exigida pelo magistrado.
Em outro momento, a jovem diz ter sido levada ao fórum e à delegacia, onde, acompanhada pelo juiz, pelo delegado e pela investigadora Amanda Santos Silva, sofreu pressão psicológica. O relato aponta que o juiz Pantusa a ameaçou encaminhá-la para Salvador, em uma casa de acolhimento, caso não colaborasse e dissesse o que ele queria saber.
A assessora Maria a teria levado ao banheiro para reforçar a coação. Segundo a denúncia, durante as escutas especializadas no Creas, a assessora permaneceu na sala, o que contraria a Lei 13.431/2017, que visa proteger a criança de constrangimentos.
A defesa dos réus, representada pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, alega que as provas foram colhidas por meio de tortura psicológica e de “medidas medievais”, pedindo habeas corpus para a soltura dos acusados e o trancamento da ação penal. Em resposta, Pantusa negou as acusações, alegando ter atuado a pedido do pai da adolescente, desesperado com a drogadição e a prostituição da filha e buscando ajuda do Judiciário.
Além desse caso, há relatos de que Pantusa enfrentou problemas para renovar contratos em Guanambi e Caetité, bem como uma investigação em curso, envolvendo possível adulteração de documentos no sistema processual eletrônico (PJE).
O delegado Sandro Marco Nunes Gomes também é alvo de múltiplas acusações. Além de seu envolvimento no suposto episódio de coação à adolescente, ele é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil da Bahia por fraude processual, extorsão e associação criminosa.
A OAB-BA intervenceu publicamente. Em julho de 2025, realizou desagravo em Riacho de Santana em defesa do advogado Aslon Lima, que relatou ofensa pelo delegado e alterações nos depoimentos de clientes. A instituição encaminhou o nome do delegado ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas do CFOAB, pedindo atenção do governo estadual ao caso.
O Ministério Público da Bahia confirmou o recebimento de notícias relacionadas ao juiz e ao delegado, com as apurações em curso sob sigilo. A Corregedoria da Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Bahia não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.
Para ilustrar o caso, a matéria publica uma carta da menor acompanhada de imagens, que você pode ver na galeria a seguir.
Veja carta da menor:
As investigações sobre o juiz e o delegado seguem em sigilo, com respostas das autoridades limitadas até o momento. A pauta envolve direitos da criança, atuação de autoridades e a necessidade de apurações transparentes para esclarecer as acusações apresentadas pela defesa e pela OAB-BA.
Como leitor, você pode acompanhar novos desdobramentos deste caso na Bahia e compartilhar suas opiniões sobre o tema, contribuindo para o debate público sobre o papel de Justiça e segurança pública na proteção de menores.
