Quase três meses após policiais militares invadirem uma escola com base num desenho infantil de uma orixá, o primeiro agente envolvido na ação prestou depoimento. A oitiva ocorreu no 34º Distrito Policial, da Vila Sônia, após cobrança reiterada do delegado responsável pela investigação.
Naquele dia, o pai de uma menina de 4 anos — que é PM — acionou a corporação ao saber que a filha havia desenhado a orixá Iansã, divindade de religiões de matriz africana, em atividade escolar realizada na Escola Municipal de Ensino Infantil Antonio Bento, no bairro Caxingui, zona oeste de São Paulo. Quatro policiais estiveram na unidade por cerca de uma hora, o que funcionou como ponto de virada na repercussão do caso.
A direção da escola informou que a atividade está prevista nas leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. As crianças ouviram uma história e fizeram um desenho, sem conteúdo religioso. A supervisora de ensino acompanhou o desenrolar da ocorrência, que seguiu com registro de boletim de ocorrência e abertura de investigação pela Polícia Civil.
“Como diligência remanescente, subsiste apenas o cumprimento de ofícios expedidos à Polícia Militar, com o objetivo de colher a oitiva dos policias militares envolvidos, providência esta que vem sendo reiteradamente cobrada por esta Autoridade Policial, sem atendimento até o presente momento”, diz trecho da mensagem.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi informado pela SSP sobre o andamento das oitivas. A SSP confirmou que “um dos policiais envolvidos no caso foi ouvido nesta semana e os demais serão ouvidos nos próximos dias”. A apuração permanece sob o luminar do 34º DP, com a Polícia Civil, o Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Militar atuando conjuntamente.
O delegado Furquim afirmou que “a investigação está em curso regular, avançado e amplamente documentada” e que “há atuação concomitante da Polícia Civil, do Ministério Público e da Corregedoria da Polícia Militar”. Também ressaltou que “inexiste qualquer elemento objetivo que indique incapacidade, omissão ou falta de vontade institucional do Estado de São Paulo em apurar os fatos”.
Questionado pelo Metrópoles, o delegado reiterou que não há fundamento jurídico ou fático para a instauração de um Incidente de Deslocamento de Competência (IDC). Segundo ele, o inquérito já conta com aproximadamente 300 páginas, diligências, oitivas realizadas e um inquérito paralelo movido pelo Gecradi, do Ministério Público de São Paulo.
Em resposta ao MJSP, a SSP informou que o depoimento do primeiro PM foi colhido recentemente e que os demais deverão ser ouvidos nos próximos dias. Também destacou que há encaminhamentos administrativos, com ofícios à Corregedoria da Polícia Militar, para apurar eventuais irregularidades na esfera disciplinar.
A troca de mensagens entre autoridades ocorreu após parlamentares do PSol — deputada federal Luciene Cavalcante, deputado estadual Carlos Giannazi e vereador Celso Giannazi — acionarem o MJSP, pedindo acompanhamento e sugerindo a federalização do caso. O grupo disse que a comunidade educativa foi submetida a intimidação, preconceito religioso e violência simbólica contra crianças e profissionais da educação.
O delegado Furquim também foi questionado pela SSP sobre o posicionamento da Polícia Militar diante da federalização. Em resposta, ele reforçou que o inquérito está em curso, com diligências substancialmente concluídas e atuação coordenada entre a Polícia Civil, o Ministério Público e a Corregedoria da PM, sem indicar qualquer falha institucional do Estado de São Paulo.
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Pai aciona PM após filha desenhar orixá em atividade escolar
O pai de uma aluna acionou a PM após saber que a filha de 4 anos desenhou a orixá Iansã durante uma atividade escolar. O episódio ocorreu em 12 de novembro do ano passado. A direção convidou o pai para participar de uma reunião do Conselho da escola, mas ele não compareceu e decidiu acionar a Polícia Militar. Quatro policiais compareceram e permaneceram na unidade por cerca de uma hora. Testemunhas afirmam que a abordagem foi hostil, assustando funcionários e familiares. A supervisora de ensino acompanhou o caso.
A escola explicou que a atividade está prevista nas leis que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. As crianças ouviram uma história e fizeram um desenho, sem conteúdo religioso. Em nota, a SSP informou que os policiais conversaram com as partes e orientaram o registro do boletim. A SSP justificou o uso de armamento, incluindo metralhadora, como parte do equipamento de proteção individual (EPI) dos agentes. A prefeitura de São Paulo confirmou que o trabalho faz parte do currículo antirracista da rede municipal.
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