A queda da cotação do cacau em até 24% neste ano desencadeou uma crise nas regiões Sul e Extremo Sul da Bahia, áreas tradicionais produtoras da commodity. Essa redução afeta a renda de produtores e a dinâmica econômica local.
O deputado Doutor Diego Castro (PL) propôs um projeto de lei que institui a Política Emergencial de Socorro aos Produtores de Cacau no âmbito do Estado da Bahia, buscando enfrentar a crise de forma imediata. Segundo ele, a cacauicultura tem papel histórico, econômico e social relevante para o estado, principalmente no Sul e Extremo Sul, e a oferta de preços mais baixos compromete a sustentabilidade econômica de milhares de produtores.
O projeto reúne dispositivos voltados ao apoio financeiro, crédito e apoio técnico, atuando de forma complementar às políticas federais e respeitando as competências do Estado.
A queda abrupta dos preços tem provocado descapitalização dos produtores, aumento do endividamento rural, redução de investimentos nas lavouras e, em muitos casos, o abandono da atividade produtiva.
Esse cenário gera impactos diretos na economia local, no emprego rural e na arrecadação dos municípios dependentes da cadeia produtiva do cacau. As ações previstas visam assegurar condições mínimas para a manutenção da atividade durante a crise, com atenção especial aos pequenos produtores e agricultores familiares, mais vulneráveis às oscilações de mercado.
Entre as medidas estão: linhas de crédito emergenciais com juros subsidiados, prazos diferenciados e carência compatível com o ciclo produtivo; a renegociação e o alongamento de dívidas rurais vinculadas à atividade; e a concessão de subvenção econômica temporária, por meio de bônus ou complemento de renda, aos produtores mais atingidos, além de ações para a recuperação da atividade e o aumento do valor praticado na região.
Os beneficiários da proposta incluem agricultores familiares, produtores rurais de cacau, cooperativas e associações de produtores regularmente constituídas.
A proposta reforça a necessidade de aprovação rápida para evitar que a crise se agrave e para manter o cacau como motor econômico da região. Queremos saber sua opinião: como você vê o papel de políticas emergenciais para apoiar os produtores de cacau na Bahia? Compartilhe seus pensamentos nos comentários e participe da discussão.