O general Walter Braga Netto teve a defesa apresentar ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, um pedido de autorização para realizar uma graduação à distância com o objetivo de reduzir o tempo de prisão. Netto foi condenado a 26 anos de prisão pela participação na tentativa de golpe de Estado.
“O Peticionário manifesta o interesse em remir pena por estudo na modalidade de ensino à distância, conforme lhe é garantido pelo art. 126 da Lei de Execução Penal e regulamentado pela Resolução CNJ nº 391/2021”, diz trecho do documento enviado ao magistrado.
A defesa também anexou uma relação de cursos de graduação à distância, com duração entre dois e quatro anos, oferecidos pela faculdade Estácio, sem indicar qual deles seria feito pelo general. Pela Lei de Execução Penal, o cumprimento de atividades educacionais pode resultar na remissão da pena, com desconto de um dia a cada 12 horas de estudo ou de três dias de trabalho.
A peça ainda solicita a instalação de televisão a cabo na cela, alegando que seria “direito do general Braga Netto se manter vinculado à realidade social” e que acompanhar canais de notícias não configura obstáculo à legislação. Segundo o documento, os custos de contratação, instalação e manutenção estariam inteiramente sob responsabilidade do próprio general.
“Requer-se autorização para acesso à televisão a cabo, cujos custos de contratação, instalação (considerando a infraestrutura disponível na unidade militar) e manutenção serão totalmente suportados pelo próprio General Braga Netto”, concluiu a defesa.
Cabe agora ao ministro da Suprema Corte decidir se atende aos pedidos do acusado — que também é alvo de controvérsia por ser apontado como financiador dos chamados kids pretos, grupo que, segundo denúncias, planejava matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e até Moraes.
Para os leitores: compartilhem suas impressões sobre esse caso nos comentários. Qual a leitura que você faz sobre a tentativa de remir pena por estudo e sobre a defesa que busca manter o contato com a atualidade por meio da televisão na prisão?