Presidente do TJ-BA destaca presença do Judiciário no Carnaval e detalha funcionamento de posto e plantões

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

Judiciário baiano reforça presença no Carnaval com Posto de Informações no Circuito Barra-Ondina

Recém-empossado na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Desembargador José Rotondano afirmou que a Corte estará presente nos festejos momescos para aproximar o Poder Judiciário da população.

O Posto de Informações instalado no Circuito Barra-Ondina (Dodô) funciona como um equipamento de aproximação institucional e de prestação de serviços essenciais. A estrutura oferece esclarecimento jurídico qualificado aos cidadãos, promove a cidadania e os direitos fundamentais e atua em articulação com outros órgãos do sistema de Justiça e de segurança pública para dar respostas integradas a demandas emergenciais.

O presidente ressaltou que, mesmo com o tempo reduzido para planejamento, é essencial que o Judiciário esteja presente em um dos maiores eventos populares do estado. “O Poder Judiciário está no circuito. Sua cidadania tem lugar na folia”, afirmou.

Essa iniciativa representa o primeiro passo de uma trajetória de aprimoramento contínuo, com ações ampliadas e mais serviços previstos para o próximo ano.

O posto, inserido em um período de suspensão do expediente forense entre 12 e 18 de fevereiro de 2026, preenche uma lacuna em meio a mudanças significativas na dinâmica urbana. A presença institucional garante que a população tenha acesso a orientação jurídica, ainda durante a maior festa popular do estado.

Além do posto físico no circuito, o TJ mantém o plantão judiciário em 1º e 2º graus para atender demandas urgentes que não podem aguardar o retorno do expediente normal.

Os pedidos são protocolados de forma virtual, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), e abrangem habeas corpus, prisões temporárias ou preventivas, liberdade provisória, relaxamento de prisão, medidas cautelares de extrema urgência e audiências de custódia.

Com as medidas, o presidente do TJ-BA reforçou o compromisso de manter o Judiciário acessível mesmo durante a maior festa popular do estado, assegurando que situações urgentes recebam resposta rápida e adequada.

E você, qual a sua opinião sobre a presença do Judiciário na folia? Deixe seu comentário e compartilhe como avalia essa iniciativa para a cidade, moradores e visitantes.

Facebook Comments

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Homem furta materiais elétricos em loja do centro e é preso ao retornar para novo crime em Teixeira de Freitas

Um homem de 29 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Teixeira de Freitas, após furtar ferramentas e materiais elétricos de...

Juíza suspende aumento de IRPJ e CSLL para empresa enquadrada no lucro presumido

Liminar suspende majoração de 10% no IRPJ e CSLL para uma loja de materiais esportivos em São Paulo, prevista pela LC 224/2025. A...

Fala de ministro sobre consulta popular para reduzir maioridade penal irrita PT e ala do governo

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva disse que não se opõe à realização de uma consulta popular sobre a redução...