O Discord entrou mais uma vez na mira do Ministério Público de São Paulo (MPSP) após a deputada federal Sâmia Bomfim (PSol) e a Polícia Civil apresentarem novos indícios de crimes cometidos na plataforma. Lideranças que ensinam e incentivam a prática de delitos também foram identificadas.
A promotoria instaurou um inquérito civil contra o Discord pela primeira vez em 6 de junho de 2023. O procedimento foi arquivado em 7 de outubro de 2024, mas reaberto no último 11 de fevereiro.
Deputada e polícia pedem para MPSP investigar o Discord
Dois dias antes, em 9 de fevereiro, o Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) da Polícia Civil de São Paulo encaminhou um relatório ao MPSP em que analisava a responsabilidade do Discord na moderação da plataforma e na cooperação com a autoridade policial.
No documento, o Noad destacou o crescimento significativo de crimes cometidos na plataforma e as configurações do aplicativo, que favorecem o anonimato e a baixa rastreabilidade do usuário.
O núcleo também apontou que o Discord não adota mecanismos preventivos e eficazes de detecção, prevenção e interrupção de crimes em seus servidores, e que a maior parte das vítimas desses delitos é formada por adolescentes do sexo feminino.
No documento, a Polícia Civil apontou 63 episódios, desde maio do ano passado, em que houve atendimento tardio da plataforma para remover ou derrubar um servidor no qual foram cometidos crimes.
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Também foram citados sete casos em que o Discord se negou a fornecer dados cadastrais e registros de acesso de suspeitos, ou deu respostas incompletas, atrapalhando as investigações e preservação dos vestígios.
No dia seguinte ao envio do relatório, em 10 de fevereiro, Sâmia Bomfim acionou o MPSP, solicitando a instauração de um inquérito para apurar a responsabilidade cível e criminal da plataforma “por viabilizar a organização de comunidades virtuais que promovem e praticam violência contra animais”.
O pedido foi feito após a repercussão do caso do cão Orelha, morto por adolescentes em Florianópolis, capital de Santa Catarina.
Pornografia infantil, automutilação e crueldade animal
Dentre os crimes identificados pelo Noad no Discord, estão o aliciamento de menores de idade, a divulgação de imagens com pornografia infantil, transmissões ao vivo e eventos com meninas se automutilando e crueldade contra animais.
O núcleo informou ter identificado os crimes em aproximadamente nove meses de monitoramento da plataforma.
A polícia destacou que o Discord demonstra um padrão consistente de “omissão operacional”. Isso porque a plataforma não possui mecanismos adequados de moderação preventiva, e também não identifica e bloqueia de maneira proativa usuários reincidentes.
O Noad acusa o Discord ainda de não remover servidores “reiteradamente usados para a prática de ilícitos penais graves”, especialmente crimes contra menores, organização criminosa e delitos cibernéticos complexos.
Promotoria marcou reunião com Discord
Na portaria de instauração do inquérito civil, obtida pelo Metrópoles, o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) determinou a reabertura do inquérito civil e deu o prazo de cinco dias para o Discord entrar com um recurso ao Conselho Superior do MPSP.
A plataforma também recebeu o prazo de 30 dias para fornecer uma série de informações sobre as atividades realizadas para coibir a prática de crimes em seus servidores. Uma reunião entre a promotoria e a empresa foi marcada para a próxima quinta-feira (26/2).
A reportagem procurou a plataforma para comentar o caso, mas não houve resposta até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto.