Resumo: o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta segunda-feira (2) um novo pedido de Jair Bolsonaro para a prisão domiciliar humanitária.
Bolsonaro permanece preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, cumprindo pena de 27 anos e 3 meses. A defesa já havia solicitado anteriormente a conversão da pena para o regime domiciliar.
No novo pedido, apresentado no mês passado, os advogados argumentaram existir risco de vida e incompatibilidade entre o ambiente carcerário e as terapias contínuas exigidas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a transferência.
Ao analisar o caso, Moraes afirmou que o local de custódia garante a dignidade da pessoa humana, com atendimento médico regular, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa e visitas autorizadas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de filhos e aliados políticos.
“Da relação de visitas informadas pela instituição custodiante, podemos verificar que o apenado tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando intensa atividade política, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental”, escreveu o ministro.
A perícia da Polícia Federal concluiu que as comorbidades apresentadas não justificam a transferência para outro regime prisional.
Segundo Moraes, as condições da unidade atendem integralmente às necessidades do condenado, com serviços médicos contínuos e múltiplos atendimentos diários, além da garantia de visitas familiares e políticas.
Como resultado, o STF manteve a posição de que não há fundamentação para a prisão domiciliar humanitária neste momento. Queremos saber sua opinião: você concorda com a decisão ou acredita que há caminhos alternativos a serem considerados? Deixe seu comentário abaixo.
