Mulheres vítimas de violência doméstica na Bahia terão acesso a medidas protetivas de urgência por meio do aplicativo TJBA Zela, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começa a operar na segunda-feira (9), um dia após o Dia Internacional da Mulher.
A plataforma estará disponível para iOS e Android e o acesso ocorrerá com a conta gov.br.
Por meio do app, a vítima poderá denunciar o agressor e anexar vídeos, fotos, prints e áudios, que poderão servir como provas em processos judiciais. auxiliar no enfrentamento da violência contra a mulher.
Após a solicitação da medida protetiva, o juiz terá até 48 horas para analisar o pedido. O aplicativo também contará com um botão de acionamento direto ao telefone 190, da Polícia Militar, para situações de risco imediato.
A usuária poderá cadastrar até três pessoas de confiança, chamadas de guardiões, que receberão alertas pelo WhatsApp em caso de requerimento de ajuda urgente.
Segundo o TJ-BA, a solicitação pelo aplicativo não substitui o registro do boletim de ocorrência na delegacia, funcionando como uma forma mais ágil de pedir ajuda em situações de risco.
A criação do TJBA Zela foi anunciada em fevereiro pelo presidente do TJ-BA, José Edivaldo Rotondano, que apresentou a ideia de uma ferramenta baseada em inteligência artificial para auxiliar no enfrentamento da violência contra a mulher. Dados do tribunal indicam altos índices de violência doméstica no estado, com sete em cada dez denúncias recebidas pelo Ministério Público da Bahia envolvendo esse tipo de violência, inclusive contra crianças e adolescentes. Rotondano destacou a necessidade de atuação conjunta entre Executivo, Legislativo, Judiciário e outras instituições públicas.
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