Rafaela Jesus dos Santos foi condenada a 3 anos e 4 meses de prisão em regime aberto pela tentativa de homicídio por ciúmes, ocorrido em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (10).
Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a ré Rafaela Jesus dos Santos foi denunciada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra Luana dos Santos Souza. O crime aconteceu na manhã de 23 de maio de 2024, no bairro Alto Santo Antônio.
A denúncia descreve que Rafaela chegou ao local de trabalho da vítima em um mototáxi, iniciou uma discussão ao se aproximar e chamou Luana de “vagabunda”. Em seguida, entrou no estabelecimento e passou a agredir Luana com mordidas, puxões de cabelo e socos. Durante a briga, Rafaela sacou uma faca do tipo peixeira e desferiu golpes que atingiram o ombro, a mão e a perna da vítima.
Ao final do julgamento, o Tribunal do Júri condenou a acusada a 3 anos e 4 meses de prisão. Como a pena ficou abaixo de quatro anos e a ré já cumpriu quase dois, a Justiça determinou o cumprimento da pena em regime aberto.
O juiz responsável pela sentença, César Augusto Carvalho Figueiredo, explicou que, embora a pena inicial tenha sido fixada em oito anos, houve reduções previstas em lei por confissão da ré e pela não consumação do crime, o que diminuiu a pena. “Nós fixamos a pena base de 8 anos, posteriormente reduzimos por conta da confissão da ré e, por último, tivemos que diminuir porque a lei prevê que quando o crime não se consuma a pena é menor do que a prevista para o crime consumado”, detalhou.
Este caso evidencia como a combinação de confissão e não consumação do delito pode impactar a pena, mesmo em situações de violência. A Justiça considerou as circunstâncias apresentadas e a gravidade dos fatos para definir o regime de cumprimento.
E você, o que acha da decisão e das possibilidades de punição quando a violência não chega ao fim do crime? Compartilhe sua opinião nos comentários, participe da conversa e ajude a refletir sobre justiça e segurança na sua região.
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