Resumo: A Ouvidoria da Câmara Municipal, em parceria com a deputada federal Alice Portugal, promoverá nesta quinta-feira (26), às 14h, uma audiência pública para debater o enfrentamento ao feminicídio. O encontro reunirá o Ministério das Mulheres, instituições do sistema de justiça, secretarias municipais e redes de apoio, além da apresentação de um estudo sobre o tema pela professora Greice Menezes, da UFBA.
O objetivo central é firmar compromissos concretos que fortaleçam a resposta local ao feminicídio, alinhando ações com a agenda nacional anunciada pelo governo federal e com as mobilizações de mulheres, como Mulheres Vivas e o Levante Feminista contra o Feminicídio. O encontro também pretende promover o diálogo entre governo, sociedade civil e moradores da cidade, para que cada setor saiba exatamente o seu papel.
Entre os convidados estão representantes do Ministério das Mulheres, órgãos do sistema de justiça, secretarias municipais de saúde, assistência social e direitos humanos, além de serviços da rede de atendimento. Eles devem detalhar protocolos de proteção, atendimento às vítimas, serviços de acolhimento, encaminhamentos para abrigos e formas de monitorar casos para evitar represálias ou retaliações.
Durante o debate, a professora Greice Menezes, médica e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, apresentará um estudo ampliado sobre feminicídio, com dados recentes, análise de trajetórias de violência, fatores de risco, indicadores de prevenção e propostas de políticas públicas. A pesquisa oferece caminhos para aprimorar a rede de cuidado, desde a prevenção até a responsabilização, com embasamento científico e aplicação prática no contexto local.
Essa iniciativa, promovida também pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), é apresentada como parte de uma estratégia de governança local para reduzir mortes por violência de gênero. A parlamentar reforça a necessidade de ações rápidas e articuladas entre poderes municipais e estaduais, serviços de proteção e movimentos sociais para responder de forma eficaz às situações de risco.
Dados de 2025 mostram que o Brasil registrou 1.248 mortes de mulheres em razão de atos de violência de companheiros atuais ou ex. Na Bahia, foram 108 casos, com Salvador registrando 11. Esses números, apontados pelos organizadores, ressaltam a urgência de medidas públicas consistentes para a proteção e o cuidado das mulheres na região.
Com o fórum, prevê-se consolidar compromissos práticos, como ampliar redes de proteção, fortalecer canais de denúncia, ampliar serviços de apoio às vítimas, aprimorar o acompanhamento de casos e criar mecanismos de monitoramento de resultados. Tudo isso deve ocorrer com participação ativa da cidade e de movimentos feministas, fortalecendo uma resposta integrada à violência de gênero.
Convido o leitor a acompanhar os desdobramentos do tema, deixar seus comentários com experiências, sugestões de ações ou iniciativas locais que ajudem a reduzir o feminicídio na cidade. Sua participação pode enriquecer o debate público e influenciar decisões que promovam a segurança e o bem-estar de todas as mulheres.