Uma discussão sobre o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo entre a primeira-dama Janja e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) agitou as redes sociais nesta segunda-feira (30). Inicialmente, Janja postou um vídeo criticando o deputado mineiro por “disseminar discurso de ódio”, e depois foi a vez de Nikolas rebater a primeira-dama ao citar os altos índices de violência contra a mulher durante os três primeiros anos do governo Lula.
O projeto que causou a discussão é o PL 896/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que foi aprovado no Senado na semana passada e seguiu para a Câmara. O texto, aprovado por unanimidade, define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.
Com a definição, o projeto busca alterar a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas relativas ao crime variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Pelo projeto, estarão sujeitas a essas regras, por exemplo, a injúria ou ofensa à dignidade ou ao decoro em razão de misoginia, e a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por razões misóginas, com pena de um a três anos de reclusão, e multa.
No seu vídeo, postado no sábado (28), a primeira-dama coloca o deputado do PL de Minas Gerais entre aqueles que, segundo ele, estariam trabalhando para criar mentiras e desinformar a população a respeito da proposta. Janja afirma que Nikolas incentivaria o “discurso red pill”.
“Enquanto uns perdem tempo me atacando e me difamando nas redes sociais, mulheres seguem sendo vítimas de homens que se acham no direito de interromper suas vidas. Esses são só alguns casos de mulheres que sofreram feminicídio no último fim de semana. Enquanto esse tipo de notícia ainda fizer parte da nossa realidade, não iremos nos calar”, afirmou Janja.
Em resposta, Nikolas Ferreira afirmou que a esposa do presidente Lula tem “cara de sonsa” e que, com a fala dela, teria comprovado que “ele está do lado certo”.
“Não adianta você [Janja], com essa cara de sonsa, tentar enganar alguém”. Na visão dele, o projeto não tem “nada a ver” com violência contra a mulher, violência doméstica e morte de mulheres, mas, sim, “uma forma de controlar o que pode e o que não pode ser dito”.
Ao falar do crescimento da quantidade de casos de violência contra a mulher no governo Lula, o deputado mineiro usou como argumento um estudo da Flasco (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), divulgado pelo Uol em 2015, que afirma que, entre 2003 e 2013, a taxa de homicídios contra mulheres aumentou em 8,8%.
“O governo do PT e o seu marido governou o Brasil e aumentou a morte de mulheres em 10%. Na janela de tempo de 2023, uma mulher era morta a cada seis horas no governo do Nikolas? Não, do Lula”, completou o deputado.
O vídeo gravado por Janja teve 55 mil visualizações no Instagram. Já o vídeo publicado por Nikolas na mesma rede, em 20 horas, teve 19,1 milhões de visualizações.