Resumo rápido: na Bahia, as condenações em primeira instância pela Lei Maria da Penha cresceram significativamente nos últimos cinco anos, chegando a 5.771 em 2025, segundo dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgados à TV Bahia. O quadro aponta avanços na proteção às mulheres, mas também revela dificuldades estruturais, sobretudo no interior, que ainda enfrentam entraves para a efetivação das medidas protetivas.
A divulgação da evolução dos números mostra saltos consecutivos entre 2020 e 2025. Em 2020, foram 771 casos; em 2021, 1.482; 2022 registrou 2.077; 2023, 2.811; 2024, 4.283; e 2025 fechou com 5.771 condenações em primeira instância pela Lei Maria da Penha, no estado da Bahia. Os dados são uma leitura importante para entender como o sistema tem respondido à violência contra a mulher, mas também para avaliar onde ainda é possível melhorar a prevenção e a proteção nas cidades do interior.
Especialistas destacam que esse aumento pode refletir, de um lado, uma maior capacitação das instituições de proteção e de repressão à violência doméstica, bem como uma maior disposição das vítimas em buscar apoio. Por outro, aponta para a persistência do problema e a necessidade de ações contínuas para impedir que os índices voltem a crescer de forma descontrolada. Em síntese, trata-se de um avanço institucional com o desafio de reduzir efetivamente os casos de violência no cotidiano das mulheres.
A desembargadora do TJ-BA Nágila Maria Sales Brito reconhece as dificuldades específicas enfrentadas no interior. Ela afirmou que, nessas regiões, costuma faltar o acompanhamento contínuo da rede de proteção, o que dificulta o retorno da mulher à vida cotidiana após uma violência. Segundo a magistrada, a ausência de estruturas como a Ronda Maria da Penha e de uma Casa da Mulher Brasileira que reúna serviços essenciais compõe um cenário ainda vulnerável, exigindo estratégias mais robustas para apoiar as vítimas ao longo de todo o processo de recuperação.
Para o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, o governo tem atuado para ampliar a presença de serviços especializados. Ele destacou a criação de 18 Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (NEAMs) e 18 Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAMs) em todo o estado, além do Batalhão Maria da Penha, cuja função é reforçar o acolhimento, o atendimento e o acompanhamento das ações de proteção. Essas medidas visam oferecer respostas mais rápidas e eficazes às ocorrências de violência, fortalecendo o conjunto de políticas públicas voltadas à mulher.
Especialistas e gestores ressaltam que a ampliação de equipamentos e equipes é um passo importante, mas enfatizam que o desafio permanece para além da capital. É preciso ampliar a rede de proteção no interior, com integração entre segurança pública, assistência social, saúde e Justiça, para reduzir a recorrência e assegurar que as políticas de proteção tenham efeito real na vida das mulheres que sofrem violência.
Diante desse cenário, o pesquisador de políticas de gênero aponta a necessidade de monitoramento constante, investimentos continuados e maior participação da comunidade local para que serviços cheguem de forma mais ampla. O TJ-BA, a Polícia e a gestão estadual indicam que novas ações devem seguir, fortalecendo a cultura de respeito e proteção às mulheres em todas as cidades da Bahia.
E você, morador da Bahia, como percebe a atuação da rede de proteção em sua cidade? Quais mudanças locais ajudariam a reduzir casos de violência e a oferecer apoio mais rápido às mulheres? Compartilhe sua opinião nos comentários e ajude a dialogar sobre caminhos práticos para tornar cada região um espaço mais seguro.