Governo zerou as alíquotas do PIS e da Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) de 8 de abril a 31 de maio de 2026, como parte de um conjunto de medidas para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis e a cadeia de aviação. A decisão visa manter o abastecimento de QAV, reduzir custos operacionais das companhias aéreas e atenuar reajustes para o turismo e o transporte.
O decreto que zerou as alíquotas do PIS e Cofins sobre o QAV foi publicado pelo governo em edição extra do Diário Oficial da União, marcando o início de uma janela temporária de alívio fiscal entre 8 de abril e 31 de maio de 2026. A medida faz parte de um conjunto de ações governamentais para conter efeitos indiretos da guerra no Oriente Médio sobre combustíveis e serviços essenciais, buscando manter a operação das empresas do setor.
Além dessa prerrogativa sobre o QAV, o governo divulgou na véspera de 8 de abril um conjunto de medidas para mitigar pressões sobre combustíveis. Entre elas, há subsídio ao diesel em parceria com governadores, subsídio ao gás liquefeito de petróleo (GLP) e apoio financeiro a companhias aéreas. Todas essas ações têm prazo definido até 31 de maio de 2026, reforçando a ideia de um pacote temporário para atravessar a turbulência internacional.
Para compensar a redução de arrecadação provocada pela isenção do QAV e do biodiesel, o governo elevou o IPI sobre cigarros, buscando manter o equilíbrio fiscal sem ampliar o endividamento imediato. A medida evidencia o objetivo de equilibrar custos de políticas setoriais com a necessidade de manter a confiança de investidores e(distintos agentes do mercado.
Outra linha de apoio envolve o desembolso de capital de giro: o governo autorizou um financiamento de 1 bilhão de reais para as empresas aéreas, a ser realizado por meio do Banco do Brasil. Esse apoio financeiro visa assegurar liquidez e continuidade de operações, especialmente em um momento de volatilidade de preços de combustíveis e de demanda por viagens.
Paralelamente, o governo decidiu adiar o vencimento de tarifas de navegação aérea para os meses de junho a agosto, postergando esses tributos para 4 de dezembro. A prorrogação pretende reduzir encargos de curto prazo para as companhias, ajudando-as a manter operações estáveis enquanto o contexto internacional permanece incerto.
Coerente com o objetivo de reduzir choques no setor, o conjunto de medidas também abrange, de forma integrada, ações de subsídio, financiamento e prorrogações de tributos. A ideia central é manter o fluxo de operações aéreas, assegurar o abastecimento de QAV e preservar empregos, sem comprometer a responsabilidade fiscal a médio prazo.
O pacote destaca que as medidas, embora urgentes, são temporárias e condicionadas ao cenário externo. Países produtores e distribuidoras de combustíveis poderão influenciar o ritmo dessas políticas, que permanecem sujeitas a revisão conforme a evolução da conjuntura econômica e energética. O objetivo é oferecer previsibilidade aos agentes do setor de aviação, minerando choques de custo enquanto as autoridades acompanham a trajetória da guerra e seus desdobramentos.
Como você avalia essas medidas? O conjunto de ações ajuda a reduzir impactos diretos sobre tarifas, passagens e operações de voo, ou você acredita que são necessários ajustes adicionais para sustentar a aviação e o consumo de combustível no curto prazo? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre o que o Brasil pode fazer para garantir estabilidade econômica em meio a cenários externos voláteis.