MP-BA denuncia mais de 10 mil crimes de violência doméstica em um ano; feminicídios somam 247 casos na Bahia

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Resumo executivo: entre março de 2025 e março de 2026, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça mais de 10 mil casos de violência doméstica. O levantamento mostra aumento em relação ao período anterior, quando foram registradas 8.106 denúncias. Além disso, foram apresentadas 247 denúncias criminais por feminicídio, reforçando a gravidade da violên­cia contra a mulher na região. Paralelamente, o MP-BA encaminhou 27.916 pedidos de medidas protetivas, e o Núcleo de Enfrentamento à Violência de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) realizou mais de mil atendimentos a vítimas.

O MP-BA explica que as denúncias visam responsabilizar autores e oferecer uma resposta institucional à violência que ocorre no ambiente doméstico, envolvendo agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor Adalto Araújo, enfatizou que a luta é diária e depende da união de toda a cidade para transformar a realidade e ampliar a equidade e a paz para as mulheres.

Nevid reforçou esse trabalho com atendimento jurídico, psicossocial e encaminhamento à rede de proteção. Em 2025, o núcleo contabilizou mais de 1.000 atendimentos a vítimas de violência de gênero. A coordenadora Sara Gama destacou que os números são alarmantes, pois cada caso representa vidas ceifadas, sonhos interrompidos e famílias afetadas pela violência. Ela sublinhou a necessidade de ações preventivas contínuas, incluindo campanhas e materiais educativos distribuídos em escolas e unidades de saúde. O recado é claro: o combate à violência contra a mulher vai além do âmbito criminal e envolve educação, conscientização e engajamento comunitário, com participação de diversas frentes da sociedade.

A Prefeitura de Salvador reconheceu o esforço com o projeto Luto por Elas, premiado no dia 20 de março com o Selo Pacto pela Mulher. A iniciativa busca prevenção e combate à violência de gênero, enfatizando o papel de homens como agentes de mudança dentro da cidade.

Durante o mês de março, o MP-BA ampliou suas ações de conscientização em várias localidades. Em Itapetinga, a promotora Solange Anatólio do Espírito Santo, co-gerente do Luto por Elas, levou debates sobre violência doméstica, a Lei Maria da Penha e o machismo estrutural a escolas públicas e privadas de Vitória da Conquista, Macarani, Itororó, Itapetinga, Ibicuí e Iguaí. O público-alvo foi composto por jovens de 14 a 18 anos, com o objetivo de reconhecê-lo como multiplicador de conhecimento e transformar atitudes de discriminação em visão de direitos iguais e não violência.

Em Feira de Santana, as promotoras Susila Ribeiro Machado e Nayara Valtércia Barreto promoveram um evento com debates, apresentação musical e a peça teatral “Nem Amélias, nem Quitérias”, buscando ampliar a compreensão sobre a violência de gênero entre a comunidade local. Em Juazeiro, a promotora Aline Curvêlo participou da roda de conversa Elas por Elas, destacando as dificuldades enfrentadas por mulheres em várias profissões. Ela também integrou registro coletivo para a campanha da Guarda Municipal contra violência e falas abusivas.

Essas ações reforçam a mensagem de que combater a violência contra a mulher requer estratégias amplas, que vão desde a responsabilização de autores até a promoção de uma cultura de respeito e igualdade. O MP-BA aponta que cada etapa do processo, da prevenção à proteção, depende da participação ativa de escolas, saúde, segurança pública e da própria comunidade local, que precisa se tornar parceira nessa causa.

E você, leitor, qual medida acredita ser mais eficaz para reduzir a violência de gênero em sua cidade? Deixe sua opinião nos comentários e participe do debate sobre como transformar a realidade de mulheres que convivem com esse desafio diariamente.

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