O jovem suspeito de distribuir cartazes com fotos íntimas de uma adolescente de 14 anos em Lima Duarte, na Zona da Mata, foi preso nesta quarta-feira (30/3) pela Polícia Civil de Juiz de Fora, na mesma região. A mãe da menor, uma mulher de 33 anos, também foi detida por suspeita de participação no caso. A polícia também investiga se a menor de 14 anos também participou do caso.
O fato chamou a atenção de toda a população de Lima Duarte, quando na quinta-feira da última semana (24/3), ao amanhecer, vários cartazes com fotos da adolescente, nua, c apareceram em diversos pontos da cidade.
Segundo o delegado José Márcio de Almeida Lopes, que preside as investigações, o primeiro objetivo foi tentar investigar a autoria do crime. ???Foi possível apurar que os crimes foram praticados por um suspeito, que teve um relacionamento anterior com a vítima.???
Os dois serão enquadrados em crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O delegado enviará o procedimento também à Vara da Infância e da Juventude, em virtude da prática de ato infracional que teria sido cometido pela garota de 14 anos.
Os crimes
O artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente, ao qual o homem está sendo indiciado, fala sobre vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista é de reclusão de quatro a oito anos, e multa.
Já o artigo 244-B, ao qual responderá a mãe da menor, fala sobre corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos.
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