MP-BA firma acordo para segurança e preservação do Santuário de Bom Jesus da Lapa

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O Ministério Público da Bahia, por meio do Compor e da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, fechou um acordo com a prefeitura e a Mitra Diocesana para fortalecer a segurança e a preservação do Santuário de Bom Jesus da Lapa, um marco de fé com mais de 300 anos de romarias. O objetivo é proteger vidas, patrimônio e a economia local ligada à tradição religiosa.

Entre as medidas previstas está a implantação de um programa contínuo de avaliação geológica e controle das grutas, com monitoramento regular das áreas internas e externas, inspeções periódicas e ações emergenciais em caso de risco. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, descreveu o acordo como um marco histórico para a proteção da vida da população, da espiritualidade, do patrimônio histórico e da economia gerada pela romaria.

A promotora Raquel dos Santos destacou que o processo durou mais de um ano, com reuniões técnicas, avaliações de risco e ações conjuntas entre órgãos. Não se trata de limitar a fé das pessoas; trata-se de cuidar das pessoas, afirmou ela, ressaltando o caráter técnico e responsável do acordo e o esforço coletivo em autocomposição.

O prefeito Eures Ribeiro informou que a cidade iniciará a desocupação de imóveis em áreas de risco, já avaliando os impactos financeiros das indenizações e criando um fundo para pagamento aos moradores e para reparos no Santuário. O bispo Dom Rubival Cabral Britto agradeceu o apoio do MP-BA, e o superintendente regional do Serviço Geológico do Brasil, Erison Lima, destacou a importância do trabalho técnico realizado pelos geólogos.

Entre as previsões estão protocolos de alerta, interdição e reabertura de áreas, obras de contenção e manutenção, além do fortalecimento da Defesa Civil com capacitação técnica e ampliação de equipes. Também haverá um plano municipal específico de gestão de riscos e um programa contínuo de avaliação geológica e geotécnica, conforme recomendações de laudo técnico.

Desde 2025, já ocorreram ações como remoção controlada de blocos instáveis, manejo de áreas críticas e interdições pontuais dentro do santuário, sempre amparadas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, observando as leis federais 12.340/2010 e 12.608/2012. As medidas visam manter a romaria de forma segura, sem abrir mão da sua importância cultural e religiosa.

E você, leitor? Como avalia esse equilíbrio entre segurança, preservação do patrimônio e respeito às tradições que movem a cidade e milhares de fiéis todos os anos? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre como ampliar a proteção sem perder a fé e a beleza da romaria.

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