Governo renova 13 concessões de energia por R$ 130 bilhões e deixa Enel de fora

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Governo renova 13 concessões de energia em 13 estados, com investimento de R$ 130 bilhões até 2030 e sem a Enel; a medida visa modernizar redes, ampliar a qualidade do serviço e gerar empregos. O anúncio ocorreu em Brasília, com a presença do presidente Lula e do ministro Alexandre Silveira.

A renovação segue as diretrizes do Decreto 12.068/2024 e introduz mudanças importantes na forma de medir a qualidade do fornecimento. A avaliação passa a considerar, além da área de concessão, os bairros, buscando equiparar padrões entre regiões mais pobres e mais ricas. O ministro destacou a promessa de reduzir apagões e melhorar o atendimento, incluindo o serviço de atendimento ao consumidor.

Ao todo, 16 distribuidoras foram contempladas, entre elas Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa. Os contratos abrangem os estados de Pará (R$ 12,2 bilhões), Maranhão (R$ 9,2 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões), Paraíba (R$ 2,8 bilhões), Pernambuco (R$ 9,8 bilhões), Bahia (R$ 24,8 bilhões), Sergipe (R$ 1,7 bilhão), Espírito Santo (R$ 4 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões), São Paulo (R$ 26,2 bilhões), Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões), Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões).

Entre as obrigações, as concessionárias devem comprovar capacidade financeira e operacional, ampliar a digitalização das redes, proteger os dados dos consumidores e regularizar o compartilhamento de postes com telecomunicações. A meta é que a qualidade do serviço seja monitorada por bairros, fortalecendo a fiscalização e o atendimento em áreas rurais, inclusive.

No mesmo encontro, o presidente Lula assinou a atualização do programa Luz para Todos, ampliando o alcance para mais de 233 mil famílias rurais. A medida busca tornar a energia mais acessível para atividades produtivas que exigem maior capacidade de carga.

Essas ações marcam um marco para o setor elétrico, combinando modernização, eficiência e inclusão regional. O que você acha dessa estratégia para a sua cidade? Compartilhe sua opinião nos comentários e conte como a renovação pode impactar o dia a dia da sua região.

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