Um acordo histórico foi anunciado: o governo renovou contratos de 16 distribuidoras de energia que atuam em 13 estados, excluindo a Enel. A previsão é investir, até 2030, cerca de R$ 130 bilhões na melhoria da infraestrutura e do atendimento, gerando cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos e capacitando 30 mil profissionais. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Os novos contratos chegam acompanhados de regras mais rígidas, sob o Decreto 12.068/2024, que impõe 17 diretrizes para as distribuidoras. Entre os compromissos estão a mensuração da satisfação do consumidor, a melhoria contínua da qualidade do fornecimento e metas para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos. O ministro destacou que, pela primeira vez, a medição da qualidade passará a ser feita por bairros, assegurando que regiões menos favorecidas recebam o mesmo padrão de atendimento que as demais, reduzindo apagões e filas de atendimento nos call centers.
O modelo também amplia a fiscalização dos investimentos, amplia a qualidade do atendimento em áreas rurais e fortalece a infraestrutura voltada à agricultura familiar. Além disso, as concessionárias precisarão comprovar anualmente sua capacidade financeira e operacional, investir na digitalização das redes, proteger dados dos consumidores e regularizar o compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.
Entre os estados beneficiados e os montantes previstos, estão: Pará (R$ 12,2 bilhões), Maranhão (R$ 9,2 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões), Paraíba (R$ 2,8 bilhões), Pernambuco (R$ 9,8 bilhões), Bahia (R$ 24,8 bilhões), Sergipe (R$ 1,7 bilhão), Espírito Santo (R$ 4 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões), São Paulo (R$ 26,2 bilhões), Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões), Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões). As empresas que tiveram contratos renovados incluem Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.
Ao lado da renovação, o governo assinou a atualização do programa Luz para Todos, ampliando o alcance para mais de 233 mil novas famílias em áreas rurais. A medida visa ampliar a oferta de energia para atividades produtivas que exigem maior capacidade de carga, fortalecendo a renda local e a qualidade de vida no campo.
Em resumo, o pacote busca modernizar a distribuição de energia com padrões mais justos, maior transparência e mais eficiência, conectando cidades e áreas rurais a uma rede mais resiliente. E você, como acredita que essas mudanças vão impactar a sua cidade? Compartilhe sua opinião nos comentários e conte como a energia funciona no seu dia a dia.