Kassio Nunes Marques assume a presidência do TSE em 12 de maio, substituindo Cármen Lúcia, com André Mendonça como vice. O grande desafio é guiar o tribunal diante do uso da Inteligência Artificial nas Eleições de 2026, buscando combater desinformação, deepfakes e a possível simulação de usuários nas redes.
Entre as prioridades está a regulação de conteúdos criados com IA. A Resolução n° 23.755/26 proíbe que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorizem candidatos, mesmo a pedido do eleitor, especialmente nos 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas seguintes. Além disso, exige a identificação explícita de conteúdos gerados com IA e determina que plataformas tornem ilícito o conteúdo sem autorização ou que viole as regras eleitorais.
A atuação de Nunes Marques deve também fortalecer parcerias para manter a confiabilidade do processo e não sobrecarregar a Polícia Federal. Veja os pontos em discussão:
- reuniões com os Tribunais Regionais Eleitorais para ouvir demandas e defender a integridade das urnas eletrônicas;
- combate aos efeitos nocivos da Inteligência Artificial, com parcerias com universidades para não sobrecarregar a PF;
- posicionamento menos intervencionista da Justiça no debate público, com prioridade ao direito de resposta e ao protagonismo do eleitor e dos candidatos.
Ao ser eleito, em sessão administrativa de 14 de abril, Nunes Marques agradeceu a confiança depositada em si por todos os pares:
Agradeço a confiança depositada em mim por todos os pares. É uma das maiores honras da minha vida presidir o Tribunal Superior Eleitoral
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Mendonça, na ocasião, parabenizou o colega e disse que fará trabalho conjunto para que haja uma “festa muito bonita nas eleições”. O vice reforçou que, enquanto estiver no cargo, auxiliará com todas as suas forças para que o TSE e a democracia vivenciem um ano eleitoral tranquilo, com o empenho de ministros e servidores.
Com a saída de Cármen, a vaga reservada ao STF passa a ficar com o ministro Dias Toffoli, que atuava como substituto. A mudança indica uma reorganização que pode influenciar o equilíbrio entre as cortes no próximo ciclo eleitoral.
O novo comando traça um caminho firme contra o mau uso da IA nas eleições, reforçando a necessidade de transparência e de urnas seguras. A população, especialmente moradores da cidade, é convidada a acompanhar o tema, cobrar clareza e participar do debate público sobre o papel da tecnologia no nosso processo democrático.
Como você vê o papel do TSE no enfrentamento da IA nas eleições? Deixe sua opinião nos comentários e conte como a sua cidade pode contribuir para um processo mais transparente e confiável.