Meta: Brasil contra o Crime Organizado com orçamento de 11 bilhões, base em quatro pilares e retorno de território à população. O governo federal lançou o programa Brasil contra o Crime Organizado, um pacote de combate à criminalidade com foco em ações em todo o país. O plano se sustenta em quatro pilares — asfixia financeira, fortalecimento do sistema prisional, melhoria do esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas — e busca retomar o controle de territórios dominados pela violência, atingindo desde as esquinas até áreas de alto nível. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa não é apenas a criação de uma estrutura, é um sinal claro de que o crime organizado não terá mais espaço nos estados e cidades. O objetivo é devolver o controle do território à população de cada cidade e região, com ações que alcançam da rua às esferas administrativas.
O governo também frisa que, caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada pelo Senado, será criado o Ministério da Segurança Pública. A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, que elogiou as ações aprovadas na segurança, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não compareceu.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a arma deve ficar sob a responsabilidade da polícia, criticando políticas anteriores que teriam priorizado a ampla distribuição de armas para a população. Ele lembrou que aproximadamente 73% das mortes violentas são causadas por arma de fogo, e afirmou que quatro dos cinco presídios federais de segurança máxima foram erguidos nos governos do presidente Lula.
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, detalhou a atuação nos quatro pilares. A área de asfixia financeira receberá quase 389 milhões de reais, com ações coordenadas entre as FICCOs estaduais e a aquisição de softwares para extração de dados de celulares, além de medidas de alienação antecipada de bens apreendidos vinculados ao crime organizado.
Nos presídios, a ação federal prevê investimentos de 330,6 milhões de reais para equipar cadeias estaduais com drones, scanners de raio X, detectores de metal, câmeras, bloqueadores de sinal de celular e veículos, visando aproximar o padrão de vigilância do sistema penitenciário nacional. O eixo de esclarecimento de homicídios receberá 201 milhões, incluindo capacitação de investigadores, melhoria de IMLs e aquisição de equipamentos laboratoriais.
A proposta busca uma vigilância integrada que conecte a segurança nos presídios ao conjunto do sistema de segurança pública da região. A meta é reduzir a violência por meio de ações coordenadas em todo o país. E você, qual é a sua leitura sobre esse plano? Deixe sua opinião nos comentários.