Resumo rápido: o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomenda a suspensão da audiência pública do Complexo Fotovoltaico Berilo, em Campo Formoso, até que uma avaliação técnica seja concluída. A medida visa proteger o meio ambiente e garantir transparência, diante de falhas identificadas no EIA e no RIMA apresentados ao Inema.
A recomendação foi expedida no 6 de maio pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, após constatarem lacunas no EIA/RIMA e classificarem o empreendimento como de grande porte e alto potencial de impacto.
Entre os pontos apontados está a falta de informações sobre o uso de recursos hídricos. O estudo estima 402 mil litros de água por campanha para a limpeza dos painéis, sem detalhar a origem da água, a regularidade da captação e a disponibilidade hídrica na região.
Também foram identificadas inconsistências na avaliação de impactos na Bacia do Rio Salitre e deficiências no levantamento da fauna, realizado em período curto da estação seca, o que pode não representar a biodiversidade local e dificulta a participação da população no licenciamento.
Diante disso, o MP-BA recomenda que o Inema execute uma análise técnica detalhada e exija a complementação dos estudos pela empresa antes de uma nova audiência pública, para assegurar proteção ambiental e que a sociedade tenha acesso a informações claras e completas sobre os impactos do empreendimento.
Essa revisão reforça a necessidade de bases técnicas sólidas para projetos de energia solar de grande porte na Bahia, sobretudo quando água e biodiversidade local estão em foco. E você, o que pensa sobre como acompanhar licenciamento de grandes empreendimentos na região? Deixe seu comentário e compartilhe suas opiniões sobre o tema.