Resumo: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma Medida Provisória que elimina a cobrança de 20% do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como a taxa das blusinhas. A MP deverá ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje.
A decisão, segundo Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, ficou viável após avanços no combate ao contrabando e na regularização do comércio eletrônico internacional. O contrabando, que era uma marca desse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir da isenção sobre esses produtos, afirmou Ceron.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que as compras de baixo valor não envolvem apenas roupas. Há outros bens de pequeno valor que também entram nessa faixa, ampliando o conjunto de itens afetados pela medida.
A cobrança tinha entrado em vigor em agosto de 2024 dentro do programa Remessa Conforme, criado para ampliar a fiscalização das remessas internacionais e reduzir fraudes. Com a nova MP, consumidores de várias cidades poderão regularizar as suas aquisições sem o imposto, reduzindo custos para quem compra itens importados de baixo valor.
Especialistas apontam que a medida aumenta a previsibilidade para quem compra de fora, sobretudo itens como roupas, acessórios e outros bens de baixo custo. A mudança também incentiva a regularização do comércio eletrônico internacional, refletindo em preços mais estáveis para moradores que costumam adquirir produtos importados.
E você, o que acha dessa isenção para compras internacionais de até US$ 50? Compartilhe sua opinião nos comentários e diga se já sentiu diferença no custo de itens que chegam de fora à sua cidade.