Resumo Em a Colmeia, ala feminina da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, o silêncio não é sinal de paz. Homens cis declarando-se mulheres teriam invadido o espaço feminino para impor controle, gerando medo entre as internas. Autoridades analisam o crescimento de autodeclarações trans, discutem critérios de transferência e reforçam a proteção a servidoras e ao conjunto da cidade.
Infiltração e violência A Colmeia virou palco de uma infiltração inquietante: homens cis se autodeclarando mulheres para ocupar a ala feminina. A coluna Na Mira revelou, em fevereiro, os primeiros relatos de ataques, com agressões extremas quando as internas resistem à presença de quem se passa por mulher. O objetivo dos infiltrados seria dominar o território e impor um regime de terror.
Dados e dimensão Segundo a Seape/DF, houve crescimento expressivo de autodeclarações de identidade trans na unidade. Em 2023, 19 pessoas diziam ser transexuais; até setembro do ano passado, esse número chegou a 86, um aumento de 353%. Somados os homens cis do regime semiaberto e da ala psiquiátrica, o total de detentos do sexo masculino na Colmeia chega a 155, representando 13% da ocupação de 644 internas. Entre as 86 trans, 85 fizeram a autodeclaração após o início do processo, e a transferência depende de autorização da Vara de Execuções Penais (VEP).
Transferência e avaliação A VEP aponta que mudanças de gênero, em muitos casos, ocorrem após o começo do processo, abrindo espaço para questionamentos sobre o fluxo de verificação. A transferência para a ala feminina depende de avaliação com base em documentação, escuta qualificada e avaliação multidisciplinar, sendo revista caso a caso.
Resposta institucional A Seape/DF informou à imprensa que todas as ocorrências são apuradas e, quando necessário, medidas administrativas, assistenciais e operacionais são adotadas. A custódia de mulheres trans obedece aos parâmetros legais vigentes, com autodeclaração reconhecida pela própria custodiada e análise do trânsito de transferência pelo Poder Judiciário. Além disso, as internadas recebem atendimento de saúde, psicológico e acesso a oficinas e ações de promoção da saúde.
O que são as políticas em prática A PFDF oferece acolhimento, acompanhamento psicológico contínuo, atendimento emocional semanal, educação formal, oficinas profissionalizantes e terapêuticas — incluindo crochê — para apoiar a saúde e a qualidade de vida das pessoas trans detidas.
Conclusão Autoridades destacam que a avaliação de transferências deve ser cuidadosa, com fluxo técnico correto e respeito à lei. O objetivo é proteger as pessoas detidas, as servidoras e, acima de tudo, a cidade, buscando evitar abusos e assegurar a segurança de todos os envolvidos.