Resumo: O Distrito Federal garantiu, pelo SUS, a hormonioterapia para um jovem trans de 18 anos, com tratamento 100% gratuito. A decisão do TJDFT, atendendo a um pedido da Defensoria Pública do DF (DPDF), determina o fornecimento do medicamento por no mínimo um ano, mesmo diante de negativa administrativa pela falta de padronização do fármaco para disforia de gênero. Palavras-chave: hormonioterapia, transgênero, SUS, TJDFT, DPDF, Natjus.
O custo anual do medicamento fica em torno de R$ 1,6 mil. A decisão estabelece um prazo de até 20 dias para o início do fornecimento e prevê que, na ausência de disponibilidade, os recursos sejam destinados para custear o tratamento na rede de saúde particular.
O Natjus, Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, ficou ao lado da Defensoria ao sustentar que a terapia hormonal para pessoas trans assegura bem-estar, saúde e dignidade humana. A sentença também lembra que a hormonioterapia já integra as políticas públicas do SUS desde 2017, ainda que alguns fármacos usados nesse tratamento estejam ausentes ou não padronizados.
O jovem já recebia acompanhamento pela rede pública de saúde e buscava iniciar a hormonização de afirmação de gênero, de modo a alinhar o tratamento às necessidades de saúde e bem-estar.
Essa decisão representa avanço importante no acesso a tratamentos de saúde para pessoas trans, ao mesmo tempo em que evidencia desafios de padronização e disponibilidade de medicamentos. E você, qual a sua visão sobre a inclusão da hormonioterapia no SUS e como melhorar o atendimento a pessoas trans no país? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da discussão com respeito e informação.