Galeria do caso Henry Borel
Condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, o ex-vereador Jairinho espera manter a guarda de uma defesa firme para tentar anular o julgamento. A sentença soma 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio qualificado, mais 6 anos e 3 meses por tortura e 2 anos por coação no curso do processo. A mãe da criança, Monique Medeiros, teve a tipificação de homicídio doloso alterada para homicídio culposo e também foi condenada por omissão diante das torturas, segundo o tribunal.
A defesa de Jairinho, representada pelo advogado Rodrigo Faucz, alega que houve mais de 20 nulidades registradas em ata e que tais falhas comprometeriam a validade do julgamento. Faucz afirmou ao Metrópoles que a decisão foi contrária ao conjunto de provas apresentadas e que existem elementos que demonstrariam a parcialidade da magistrada em favor de Monique Medeiros.
“A defesa de Jairo está há cinco anos mostrando situações diversas que comprovam a parcialidade da juíza contra o nosso cliente. Agora, aconteceu uma situação em que eles, a acusação, perceberam essa parcialidade a favor da Monique. Só agora reconhecem. No mínimo, é uma hipocrisia. A anulação do júri da Monique aproveita para o júri do Jairinho em razão da parcialidade do julgador”, afirmou Faucz.
A estratégia é a obtenção de um novo julgamento. Segundo os advogados, as supostas falhas processuais seriam suficientes para justificar a anulação da sessão do Tribunal do Júri. A defesa sustenta que, se houver reconhecimento da parcialidade, o impacto poderá beneficiar ambos os réus e exigir novo julgamento para validação dos atos processuais.
Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso modificada para homicídio culposo, sem dolo de matar, e foi condenada também por omissão diante das torturas. Mesmo diante da condenação, os defensores avaliam a possibilidade de redução de pena em instâncias superiores, com a progressão de regime ainda em estudo e sujeita a análise da execução penal. O foco, no momento, continua em anular o julgamento ou reduzir a condenação nos tribunais superiores.
MPRJ recorreu da decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, questionando a alteração de um quesito votado pelos jurados, que, segundo o Ministério, poderia ter influenciado a responsabilização de Monique pela morte de Henry. A defesa de Monique afirma não ter tido ainda acesso ao recurso.
Essa novela jurídica ainda está em curso, com expectativas de um novo julgamento ou de mudanças de pena em instâncias superiores. E você, o que pensa sobre as possibilidades de anulação ou de renovação do júri? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe seus pontos de vista sobre esse caso que acompanhou toda a cidade.