Congresso comunica STF que não conseguiu compilar dados sobre as emendas de relator

Escrito por: Diógenes Cunha

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

O Congresso Nacional comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 1º, que não conseguiu reunir as informações necessárias sobre a liberação de recursos aos parlamentares através das emendas de relator. A resposta dada ao Judiciário ocorre um dia após do fim do prazo dado pela ministra Rosa Weber, que, em dezembro de 2021, determinou que o Senado apresentasse adequasse os dados dos repasses em medidas de transparência. A Advocacia do Senado, porém, afirmou que busca dar transparência às execuções das emendas, embora não exista a obrigação legal de fazê-las, e que notificou os deputados e senadores para que detalhassem possíveis recebimentos da medida, mas que o relatório final ainda encontra-se finalizado.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

TSE analisa mecanismos para fiscalizar inserções eleitorais em rádios e TVs

Resumo TSE analisa propostas para o Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita; PL sugere fiscalização mais rígida com registros de downloads e comprovantes...

Vítima de ataque de cão do Senado, veterinária morre em Brasília

Resumo: Médica-veterinária Vitória Valle de Oliveira Pinha, 36 anos, faleceu após...

Messi recebe multa da MLS após tapa em adversário durante jogo do Inter Miami

Inter Miami x Philadelphia Union: Messi reage a lance aos 101 minutos e é multado pela MLS;...