Resumo rápido: o governo está avaliando assumir protagonismo nas negociações para elevar o teto de faturamento anual dos MEIs para 140 mil reais até 2028, com aumentos escalonados que devem beneficiar aproximadamente 15 milhões de pessoas e ampliar a possibilidade de contratação de empregados.
O tema já tramita na Comissão Especial da Câmara, criada no fim de abril, ganhando destaque por meio de informações do portal G1. A discussão ressalta o interesse público em ampliar o alcance e a segurança financeira para quem atua como microempreendedor.
Nos bastidores, o ministro da articulação política, José Guimarães, fechou com o presidente da Câmara, Hugo Motta, o envio do texto do projeto até a próxima quarta-feira, mirando dar andamento à pauta com agilidade.
A matéria está sob a relatoria do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC). Antes do parecer final, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, será ouvido para alinhamento institucional entre Executivo e Legislativo.
Quanto ao conteúdo, o teto atual de cerca de 80 mil reais deverá subir de forma gradual: até 2027, chegará a 110 mil, e em 2028, o teto ficará em 140 mil. Além disso, os MEIs poderão contratar até dois empregados, em vez de apenas um, mudança histórica defendida pela categoria.
E você, como vê esse movimento? Quais impactos essa atualização pode trazer para quem já é MEI ou pensa em abrir um negócio? Compartilhe sua opinião nos comentários.