INSS: mais de 3 mil benefícios acima do teto de R$ 8.475,55; acumulações chegam a mais de R$ 500 milhões no ano
Resumo: mais de 3 mil segurados receberam benefícios acima do teto de R$ 8.475,55 em março, com pagamentos mensais somando cerca de R$ 45,3 milhões para pouco mais de 3,5 mil beneficiários. No acumulado do ano, os valores acima do teto passam de meio bilhão de reais.
Os números, obtidos pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), refletem a prática de revisar decisões judiciais, verbas específicas e regras especiais que permitem exceções ao teto. O teto serve como o valor máximo para benefícios pagos pela Previdência Social, além de orientar a contribuição de quem recebe rendimentos mais altos.
A maior parcela dos pagamentos acima do teto envolve aposentadorias por tempo de contribuição e pensões por morte. Em março, 917 segurados recebiam aposentadoria por tempo de contribuição com valor acima do teto, totalizando R$ 11,2 milhões, com média de R$ 12,2 mil por pessoa. Já as pensões por morte ultrapassaram o teto em 721 casos, somando R$ 8,4 milhões, com média de R$ 11,6 mil por beneficiário.
Parte relevante dessas ausências ao teto decorre de categorias especiais ou leis específicas. Entre os destaques estão aposentadorias de anistiados políticos — com média de R$ 21,3 mil por mês para 56 beneficiários — e pensões de morte de dependentes de anistiados, que somaram 198 benefícios com média de R$ 20,6 mil. Também aparecem casos de ex-combatentes, aeronautas e vítimas da talidomida, cujas pensões de morte chegam a valores médios próximos de R$ 18 mil para 224 beneficiários.
Apesar dos valores chamarem atenção, os pagamentos acima do teto representam uma parcela pequena do conjunto. O INSS paga, aproximadamente, 42 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais no país, o que torna os 3,5 mil pagamentos acima do teto inferiores a 0,01% do total.
Quem recebe mais
- Aposentadoria por tempo de contribuição, totalizando R$ 11,2 milhões;
- Pensão por morte previdenciária, R$ 8,4 milhões;
- Pensão por morte por acidente de trabalho, R$ 6,6 milhões;
- Pensão por morte de anistiados políticos, R$ 4,1 milhões;
- Pensão por morte de ex-combatente, R$ 4 milhões;
- Pensão vitalícia para vítimas da talidomida, R$ 3,4 milhões;
- Pensão por morte de ex-combatente marítimo, R$ 1,7 milhão;
- Aposentadoria de anistiados políticos, R$ 1,2 milhão;
- Aposentadoria especial, R$ 1,08 milhão;
- Aposentadoria por incapacidade permanente acidentária, R$ 881,8 mil.
Os anistiados políticos, por exemplo, recebem, em média, R$ 21,3 mil por mês — valor equivalente a quase 2,5 vezes o teto previdenciário vigente.
Piso do INSS
Mais de 12 milhões de benefícios têm valor superior ao piso nacional (R$ 1.621,00). Em contrapartida, cerca de 21,9 milhões de pessoas recebem apenas o piso.
Confira as alíquotas de contribuição ao INSS para trabalhadores, que definem o cálculo do benefício:
- 7,5% para quem ganha até R$ 1.621,00;
- 9% para quem ganha entre R$ 1.621,01 e R$ 2.902,84;
- 12% para quem ganha entre R$ 2.902,85 e R$ 4.354,27;
- 14% para quem ganha de R$ 4.354,28 até R$ 8.475,55.
Quem pode receber acima do teto?
- Anistiados políticos, vítimas de perseguição política durante a ditadura, com aposentadorias e pensões especiais;
- Militares que participaram da Segunda Guerra Mundial, com direitos a benefícios específicos;
- Vítimas da talidomida, com pensões especiais de caráter indenizatório;
- Beneficiários de decisões judiciais, onde revisões permitem valores acima do teto;
- Segurados com vantagens incorporadas por lei, em categorias com regras próprias de cálculo.
Encerramos com uma visão objetiva: os valores acima do teto existiram, são parte de decisões específicas e não representam a maioria dos pagamentos. O que você acha dessas exceções e de como o teto influencia o cálculo dos benefícios? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo.