José Carlos Araújo assume mandato na Câmara dos Deputados durante licença de Léo Prates

José Carlos Araújo (PDT) assume temporariamente a vaga de Léo Prates (Republicanos-BA) na Câmara, durante a licença anunciada em março para percorrer a Bahia e fortalecer a pré-campanha de reeleição. A substituição garante continuidade dos trabalhos legislativos enquanto o titular foca em ações regionais.

Antes da licença, Léo Prates dedicou cerca de 60 dias à relatoria da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias, com o fim da escala 6×1. A proposta desperta debates sobre o tema entre servidores públicos e setores produtivos.

A Câmara aprovou a PEC em maio, em dois turnos, por ampla maioria, e a encaminhou ao Senado. O texto, que unifica as propostas apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP), estabelece uma transição para a nova carga horária sem redução salarial.

No Senado, a tramitação não avançou no último mês e aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que a matéria seja discutida em sessão temática ainda nesta semana.

Segundo apurações, caso o Senado aprove alterações e a matéria retorne à Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá reconduzir o baiano à relatoria do projeto. E você, o que pensa sobre a PEC e as mudanças propostas? Compartilhe sua opinião nos comentários.