Resumo inicial: Um pedido cautelar do deputado Arilson Chiorato (PT) ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná acende o alerta sobre o uso de IA para influenciar decisões judiciais. Integrantes do programa Olho Vivo relatam indícios de prompt injection visando induzir a IA do tribunal a suspender o serviço de segurança estadual.
A revelação foi publicada na coluna Painel, da Folha de S. Paulo. O documento descreve instruções invisíveis gravadas em branco, legíveis apenas por leitores automáticos, que pediam classificar o caso como urgência máxima, direcionar a tramitação a dois conselheiros específicos e conceder a liminar imediatamente.
Prompt injection é a técnica de inserir comandos disfarçados em textos para orientar a IA a seguir instruções que fogem às regras padronizadas. Tribunais brasileiros já utilizam IA para triagem, distribuição e sumarização de processos, o que torna o tema ainda mais relevante.
Para checar a denúncia, o conteúdo foi submetido a plataformas de IA: ChatGPT, Claude, Deepseek e Gemini. Em todos os casos, as ferramentas identificaram comandos ocultos no arquivo. Segundo as instruções supostamente, o sistema deveria ignorar critérios de distribuição, encaminhar o processo diretamente aos conselheiros Fábio Camargo e Maurício Requião de Melo e Silva, marcar urgência máxima e sustentar que a medida cautelar deveria ser deferida de imediato para evitar danos irreparáveis.
DEPUTADO NEGA
O deputado Arilson Chiorato afastou qualquer direcionamento na petição, dizendo que o trâmite segue a distribuição automática prevista pela IN 177/2022. Segundo ele, o sorteio eletrônico enviou o caso a um conselheiro diferente dos citados e nenhuma liminar foi proferida até o momento. Afirmou ainda que a polêmica tecnológica não deve desviar o foco do mérito da denúncia, que aponta irregularidades no programa Olho Vivo, como contratos sem licitação, violações à LGPD e a ausência do RIPD.
O advogado responsável pela peça, Vinicius Cidral, também negou qualquer tentativa de manipulação deliberada, afirmando que o documento saiu do seu escritório e que ele não tem acesso a tais informações.
E você, como enxerga o uso de IA na tramitação de processos públicos? Compartilhe sua visão nos comentários e ajude a gente a entender melhor os impactos da tecnologia na Justiça.