A Câmara inicia a semana com votações previstas, mas as prioridades do governo tendem a ficar para depois do recesso, mantendo o ritmo mais lento desde o auge da Copa do Mundo e das festas juninas. A pauta envolve misoginia, atualização do MEI, renegociação de dívidas rurais e o marco da Inteligência Artificial, com alguns itens marcados para avançar apenas após as eleições.
Entre as propostas em análise está o texto que equipara a misoginia ao crime de racismo. Apesar de ter avançado no Senado, a iniciativa esbarra na resistência de setores religiosos, que temem interpretações equivocadas de textos bíblicos. A deputada Tabata Amaral coordena o grupo de trabalho na Câmara, e a votação pode ficar para depois das eleições, a menos que haja acordo para alterar a Lei Maria da Penha, o que alguns deputados defendem para tornar o tema imprescritível.
Outro foco da semana é a atualização do teto do MEI. O clima na Câmara aponta para ampliar o teto e, quem sabe, abranger toda a tabela do Simples Nacional. O texto já elevou o teto do MEI de 81 mil para 130 mil e, em novas versões, chegou a 144,9 mil, ampliando o alcance para microempresas e empresas de pequeno porte — um movimento que o governo tem cautela em endorsar por impactos fiscais.
A renegociação de dívidas rurais, estimulada por desastres climáticos, também deve ficar para depois do recesso. O governo negocia com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) uma medida provisória que substitua o projeto vindo do Senado, definindo limites de crédito, juros, elegibilidade e prazos para pagamento, com o plenário mantendo o tema para o retorno dos trabalhos.
O marco legal da Inteligência Artificial, anunciado como prioridade, não avança e não deve ser votado antes do recesso. O tema, que divide posições entre avanços tecnológicos e preocupações regulatórias, permanece sem uma definição de cronograma no curto prazo.
A semana da Câmara também traz a previsão de 19 itens na pauta, incluindo requerimentos de urgência, medidas provisórias e propostas para usar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre os combustíveis, buscando amenizar os impactos da alta de preços para o consumidor.
No Senado, as matérias de maior interesse do governo Lula, como a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, além da PEC da Segurança, devem permanecer na gaveta até o retorno. A crise entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e Lula ajudou a travar votações. A troca de lideranças indica movimento para distensionar o relacionamento e destravar pautas importantes para o Senado.
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