Três líderes evangélicos ajuizaram uma ação judicial para contestar uma emenda constitucional recém?aprovada no cantão de Genebra, Suíça, que proíbe parlamentares de exibirem símbolos religiosos visíveis durante as sessões do Grande Conselho e em conselhos municipais. A ação foi apresentada pela Aliança Evangélica Suíça, representando Michael Mutzner, Markus Hofer e Joseph Kabongo, e foi anunciada pela entidade nesta semana. A emenda teve aprovação por margem estreita em 21 de novembro, após o referendo de 14 de junho, quando 51,4% dos eleitores votaram a favor da medida.
A nova regra vale tanto para os integrante?s do Grande Conselho quanto para os membros dos conselhos municipais, estendendo a restrição à expressão de fé em espaços públicos de deliberação.
Michael Mutzner, diretor da Associação Cristã de Assuntos Públicos e presidente de uma igreja local, lidera a ação ao lado de Markus Hofer, representante credenciado da Aliança Evangélica Mundial junto à ONU, e Joseph Kabongo, teólogo e pastor aposentado ligado ao Partido Evangélico. A impetração aponta que a liberdade religiosa deve proteger todas as comunidades, não apenas a prática de fé de um grupo específico.
“Nossa posição é simples: a liberdade religiosa é para todos ou, no fim das contas, para ninguém”, afirmou Mutzner. Ele ressaltou que, quando os direitos de uma comunidade são limitados, as liberdades de todos ficam mais frágeis e que proteger os direitos dos outros é uma forma de resguardar a liberdade de crença de toda a sociedade.
Mutzner também mencionou que, no contexto atual, medidas em Genebra para restringir orações públicas de comunidades muçulmanas já impactam igrejas cristãs, com algumas congregações deixando de realizar batismos no Lago de Genebra, pois as autorizações passaram a beneficiar apenas religiões oficialmente reconhecidas pelo Estado.
Ele citou ainda 1 Timóteo 2 como referência para orar pelas autoridades e pela sabedoria dos tribunais, defendendo que a cidadania responsável requer interceder por governantes e pelo equilíbrio entre liberdade, justiça e respeito mútuo.
Entre os pontos defendidos, está o direito de manifestar convicções religiosas de forma pacífica, sobretudo em espaços públicos, sem que isso signifique privilégio para um grupo específico. A Aliança Evangélica Suíça reiterou que acompanhará de perto o desfecho do caso na Câmara Constitucional do Tribunal de Genebra, destacando que a decisão pode influenciar debates sobre liberdade religiosa em outras regiões do país.
A entidade também enfatizou que, embora apoie um Estado laico que preserve neutralidade e paz religiosa, o laicismo não pode silenciar expressões de fé em ambientes democráticos. O grupo sustenta que a liberdade religiosa deve valer para todos os cidadãos, inclusive na escolha de representantes que expressem abertamente suas crenças.
A Aliança Evangélica Suíça informou que acompanhará de perto o andamento do processo no Tribunal de Genebra e advertiu que decisões futuras podem servir de referência para iniciativas semelhantes em outras regiões suíças.