O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil nesta terça-feira (28) para apurar as falhas registradas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens paulistanos, ocorridas no dia 23 de julho, três dias após a Trivia Trens assumir a operação.
Crédito: Agência Brasil
A Promotoria de Justiça do Consumidor também apurará o período de operação anterior pela CPTM, além da atuação da Artesp e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão.
A concessionária informou que a interrupção entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, afetando também o Serviço Expresso Aeroporto, ocorreu devido a uma falha de energia. Além disso, um incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da Rua Bresser, no centro da cidade.
Com os problemas nas três linhas, muitos passageiros deixaram os trens e caminharam sobre os trilhos. As estações ficaram lotadas, o que impactou o tráfego ao redor e levou a ativação do Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência).
“O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM para operação, porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão”, disse o diretor-presidente da Artesp, André Isper.
Na ação, a promotoria pede à Artesp informações sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde a operação assistida, eventuais procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.
Da CPTM, foram solicitados esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação.
A Trivia Trens deverá apresentar relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio, o número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento adotadas e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil.
Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a CET e a Prefeitura de São Paulo para prestarem informações relacionadas aos impactos dos episódios.
“A portaria também ressalta que, ainda durante a operação assistida, houve aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior, lembrando que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM”, informou o MP-SP.
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META DESCRIÇÃO: MP-SP abriu inquérito civil para apurar falhas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, três dias após a Trivia Trens assumir a operação, com revisão de fiscalização e medidas emergenciais.