Resumo jornalístico – Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional e do Senado, não participará da solenidade de sanção de um projeto de lei no Palácio do Planalto, emBrasília, nesta quarta-feira. A iniciativa é de sua autoria. A relação com o governo Lula permanece tensa desde 2025, após a indicação de Jorge Messias ao STF, rejeitada pelo Senado em abril. O texto ainda altera regras do STJ para recebimento de recursos especiais.
Brasília – O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União), não comparecerá à solenidade de sanção de um projeto de lei no Palácio do Planalto, conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira. O evento sancionará a iniciativa de autoria do próprio senador amapaense, que declinou do convite oficial do Executivo.
Conforme publicado pelo portal Metrópoles, parceiro do PrimeiroJornal, a relação entre o parlamentar e o chefe do Executivo está estremecida desde novembro de 2025, período em que Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no STF. À época, a preferência manifestada por Alcolumbre era pela indicação do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O desgaste político intensificou-se no final do mês de abril, quando o plenário do Senado Federal rejeitou formalmente a recondução de Messias ao STF no dia 29, impondo uma derrota expressiva ao governo federal. Desde a deliberação do Legislativo, Lula e Alcolumbre não realizaram novos encontros ou conversas diretas.
A proposta formulada por Alcolumbre, que será sancionada, altera os parâmetros de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto cria filtros de admissibilidade exigindo a demonstração de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para o recebimento e julgamento de recursos especiais pela Corte.