Plenária de movimentos ambientalistas discute sombreamento da orla de Salvador

Salvador — Nesta sexta-feira (7), uma plenária organizada por coletivos ambientalistas ocorre no Salão Paroquial da Igreja Santana, no Rio Vermelho, para debater o sombreamento das praias da cidade. O encontro acontece dias antes do julgamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a ADIN 8024995-86.2024.8.05.0000, que visa afastar do mundo jurídico dispositivos contestados que tratam do sombreamento de áreas litorâneas resultante de obras de espigões. A ADIN se fundamenta no papel de retirar leis ou atos normativos considerados inconstitucionais.

Ao longo da tarde, o Manifesto Público em defesa das Praias de Salvador será ratificado durante a plenária. O documento reúne adesões de 23 movimentos e organizações da sociedade civil, conforme anunciam os organizadores, fortalecendo a mobilização em defesa da preservação da orla.

Também será apresentado um estudo técnico-científico sobre o sombreamento da Praia do Buracão, elaborado para demonstrar os impactos provocados pela construção de espigões autorizados pelos alvarás 24.340 e 24.341, emitidos pela Prefeitura Municipal de Salvador em favor da Construtora OR (Odebrecht).

A plenária contará com a participação da Dra. Hortência Pinho, promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que destacará os aspectos jurídicos e ambientais relacionados à proteção das praias e ao andamento da ação judicial.

O evento é aberto a toda a sociedade, com especial convite a entidades ambientalistas, pesquisadores, lideranças comunitárias e demais cidadãos interessados em acompanhar o debate sobre a defesa do litoral baiano e o andamento da ADIN.