- Polícia Civil da Bahia, com apoio da Vigilância Sanitária Municipal e da Sedur, interditou parcialmente quatro clínicas de bronzeamento artificial em Salvador, durante a Operação Solário.
- Oito estabelecimentos foram fiscalizados nos bairros Pituba, São Marcos, Boca do Rio, Pernambués, Brotas e Pau da Lima; foram encontrados equipamentos de UV, produtos vencidos e itens sem registro na Anvisa.
- Quatro responsáveis foram conduzidos à Decon; áreas de bronzeamento permaneceram interditadas.
- Investigações seguem para apurar crimes contra a saúde pública e relações de consumo, sob coordenação do Deic/Decon.
Palavras-chave: Polícia Civil da Bahia, Operação Solário, Salvador, bronzeamento artificial, Anvisa, Decon, Deic.
Crédito: Divulgação / Ascom-PCBA
Salvador, BA — Uma operação da Polícia Civil da Bahia interditou parcialmente quatro clínicas de bronzeamento artificial na capital, realizada nesta quinta-feira (6). A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e visou estabelecimentos suspeitos de utilizarem equipamentos emissores de radiação ultravioleta proibidos para fins estéticos no Brasil.
Ao todo, oito clínicas foram fiscalizadas nos bairros da Pituba, São Marcos, Boca do Rio, Pernambués, Brotas e Pau da Lima. Durante as inspeções, as equipes localizaram equipamentos de bronzeamento artificial, produtos vencidos, itens sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e mercadorias sem autorização para comercialização.
Quatro responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), onde foram lavrados termos circunstanciados de ocorrência. As áreas destinadas ao bronzeamento artificial permaneceram interditadas por determinação da Vigilância Sanitária, até novas orientações.
Segundo o delegado Felipe Motta, titular da Decon, os equipamentos utilizados de forma irregular representam riscos à saúde dos consumidores. “Foram encontrados equipamentos de bronzeamento artificial, além de produtos com prazo de validade vencido e produtos sem regulamentação junto à Anvisa”, afirmou Motta.
As apurações integram as investigações batizadas de Operação Solário, conduzidas pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) por meio da Decon. As apurações visam verificar a responsabilidade dos estabelecimentos fiscalizados e a possível caracterização de crimes contra a saúde pública, relações de consumo e outras infrações penais.