A prefeitura de Barreiras, no Extremo Oeste da Bahia, entregou nesta semana 398 títulos definitivos de propriedade a famílias do bairro Conquista I, por meio do Programa Morar Legal, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O processo de regularização do Conquista I teve início em 2021 e envolveu uma força-tarefa do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, do Cartório de Registro de Imóveis e do TJ-BA.
Este é um dos maiores projetos de regularização fundiária promovidos pela cidade. O Morar Legal já beneficiou moradores de bairros como Arraial da Penha, Boa Sorte, Cascalheira, Centro Histórico, Mimoso, Morada Nobre, Ribeirão, Santa Luzia, Santo Antônio, São Sebastião, Vila Amorim, Vila dos Funcionários, Vila Dulce, Vila Brasil, Vila Nova e Vila Rica. Atualmente, as ações seguem nos bairros São Pedro, Santa Luzia III, Baraúna e Vila Dulce II.
Durante a cerimônia, o prefeito Otoniel Teixeira (União) afirmou que cada título entregue representa segurança jurídica, dignidade e o direito à propriedade, destacando que o programa fortalece a cidadania e permite que as famílias invistam com tranquilidade em seus imóveis e construam um futuro mais seguro. “Esse é um compromisso da nossa gestão com a população”, disse o prefeito.
Também estiveram presentes no evento o presidente do TJ-BA, desembargador José Rotondano, além de representantes do Judiciário, do Executivo municipal e da Câmara de Vereadores.