Resumo jornalístico
- ANP aponta recorde de áreas em disputa nos leilões de outubro: 13 blocos de partilha do pré-sal e 22 de concessão.
- Até 31 de agosto, novas manifestações de interesse podem ocorrer; 12 empresas já apresentaram garantia de oferta nas concessões e 6 no pré-sal.
- Histórico recente: 5º ciclo de concessão (junho/2025) gerou 34 contratos; bônus de assinatura próximo de R$ 989 milhões; pré-sal respondia por cerca de 82% da produção até junho de 2026.
A ANP afirmou nesta quinta-feira (6) que as licitações de exploração de petróleo marcadas para outubro devem registrar número recorde de áreas em disputa, reunindo 13 blocos do regime de partilha do pré-sal e 22 setores sob concessão. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é a responsável pela organização dos leilões.
Serão realizados dois certames no dia 7 de outubro: o 4º Ciclo de Partilha, que abrange áreas do pré-sal, e o 6º Ciclo de Concessão, com as demais áreas de exploração em disputa. A relação completa das áreas foi publicada no Diário Oficial da União. As áreas incluídas já contaram com declaração de interesse de, no mínimo, uma empresa, desde que a companhia também tenha garantido a oferta.
Até o momento, o leilão de concessão reúne garantia de oferta de 12 empresas para as 22 áreas, enquanto os 13 blocos do leilão de partilha contam com manifestação de interesse de seis empresas.
Até 31 de agosto, empresas que ainda não manifestaram interesse ou que já o fizeram podem se pronunciar sobre outros setores ou blocos, ampliando a participação nos leilões. Quem não cumprir o prazo pode participar da disputa por meio de consórcio com empresas habilitadas.
Entre os leilões anteriores, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha terminou em outubro do ano passado com cinco dos sete blocos arrematados. Os bônus de assinatura chegaram a quase R$ 104 bilhões e a previsão de investimento mínimo na fase de exploração ficou em R$ 451,5 milhões.
O 5º Ciclo da Oferta de Concessão ocorreu em junho de 2025, com a assinatura de 34 contratos. A arrecadação de bônus de assinatura atingiu cerca de R$ 989 milhões, e os investimentos mínimos estimados para a exploração ficaram em R$ 1,5 bilhão.
Partilha x concessão — o petróleo encontrado há cerca de 20 anos no pré-sal motivou, em 2010, a mudança do regime de exploração para incentivar a exploração das reservas. Nas áreas de pré-sal, vigora o regime de partilha, no qual a produção excedente é dividida entre a empresa e a União após o pagamento dos custos. Em cada leilão, vence quem oferece a maior parcela do óleo à União, diferente do modelo de concessão, em que a empresa arca com riscos e fica com todo o óleo encontrado.
Além do bônus de assinatura, as empresas pagam royalties e participação especial (quando aplicável) ao governo. Junto ao regime de partilha, foi criada a PPSA (Pré-Sal Petróleo), estatal sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável por representar a União na recepção das receitas.
O Polígono do Pré-Sal, no litoral do Sudeste, concentra os principais campos de produção do país. Segundo dados da ANP, até junho de 2026 os campos do pré-sal responderam por cerca de 82% da produção nacional de petróleo e gás, mesmo sob a espessa camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade.