Resumo: TJ-BA altera a composição do Órgão Especial e da 1ª Câmara Cível após a aposentadoria de Mário Alberto Simões Hirs. Decretos judiciais nº 1.157 e nº 1.158, de 14/08/2026, designam Edmilson Jatahy Fonseca Junior para o Órgão Especial e Zandra Anunciação Alvarez Parada para a 1ª Câmara Cível. As nomeações valem até nova deliberação da Presidência. Fonte: Política Livre (parceiro do PrimeiroJornal).
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou mudanças em sua composição após a aposentadoria voluntária do desembargador Mário Alberto Simões Hirs. Em decretos judiciais nº 1.157 e nº 1.158, publicados em 14 de agosto de 2026, foram definidas vagas no Órgão Especial e na 1ª Câmara Cível, respectivamente, com a designação de novos integrantes para ocupar esses postos.
Edmilson Jatahy Fonseca Junior foi convocado para ocupar, como titular, a vaga deixada por Mário Hirs no Órgão Especial, conforme o Decreto Judiciário nº 1.157. A nomeação está respaldada pelo parágrafo 11 do artigo 90-A do Regimento Interno do TJ-BA e permanecerá na composição do colegiado até uma nova deliberação da Presidência.
Avacância na 1ª Câmara Cível também foi preenchida. A juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada, indicada pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi convocada para assumir a vaga. O Decreto Judiciário nº 1.158 já a havia designado para atuar no gabinete de Mário Hirs durante o período de noventena, e ela deverá permanecer na vaga até nova deliberação da Presidência.
Conjunto da obra, as mudanças visam manter a continuidade de funcionamento dos dois órgãos do TJ-BA e ajustar a composição diante da aposentadoria do desembargador Hirs, com as nomeações valendo a partir de 14 de agosto de 2026, conforme os decretos citados.
Fonte: Segundo informações divulgadas pelo Política Livre, parceiro do PrimeiroJornal.