Resumo: STJ escolhe Luís Felipe Salomão para presidir o tribunal por dois anos; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência. Prioridades incluem qualidade das decisões, transparência e ampliação do acesso à Justiça. Salomão defende uso responsável de inteligência artificial e tecnologia para beneficiar a sociedade, e planeja ouvir ministros, servidores e representantes do sistema de Justiça nos próximos dois anos.
O ministro Luís Felipe Salomão assumiu nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um mandato de dois anos. O magistrado Mauro Campbell Marques foi empossado como vice-presidente do tribunal.
Em seu primeiro discurso à frente do STJ, Salomão destacou como prioridades a qualidade das decisões, a transparência e a ampliação do acesso à Justiça.
O novo presidente também enfatizou o uso de ferramentas tecnológicas no Judiciário, ressaltando que a inteligência artificial deve servir para auxiliar a sociedade e não criar obstáculos no acesso aos serviços. Ele disse: “Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário.”
Entre os desafios apontados está a implementação do chamado filtro de relevância da questão federal, mecanismo que deverá permitir ao STJ selecionar recursos especiais conforme a importância das questões jurídicas em debate.
Salomão lembrou que o STJ foi criado pela Constituição de 1988 com a missão de uniformizar a interpretação da legislação federal. Nos próximos dois anos, ele pretende ouvir ministros, servidores e representantes do sistema de Justiça para definir medidas de aperfeiçoamento do tribunal.