Resumo rápido: A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) confirmou nesta quinta-feira (20) o recebimento de uma representação para apurar possível quebra de decoro parlamentar do deputado Diego Castro (PL) após tumulto na Faculdade de Comunicação da UFBA. O caso envolve agressão a Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico Vladimir Herzog, e contou com ações de parlamentares que solicitam medidas disciplinares. A AL-BA informou que a questão será analisada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, garantindo ampla defesa.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) informou ter recebido a representação após manifestações de parlamentares sobre a conduta do deputado durante o episódio na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Hilton Coelho (PSOL) protocolou a representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pedindo a cassação do mandato de Diego Castro. Olívia Santana (PCdoB) encaminhou um ofício à presidência da Casa e apresentou também uma representação solicitando providências do colegiado.
Segundo Hilton, o caso envolve a agressão ao estudante Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico Vladimir Herzog, além de ameaças e desrespeito ao diretor da Facom, professor Washington Souza Filho. O parlamentar pediu a abertura de processo disciplinar e a análise de imagens de segurança, boletins de ocorrência, laudos e depoimentos. A representação sustenta que, se confirmadas as condutas, houve quebra de decoro parlamentar que pode resultar na perda do mandato.
Olívia Santana classificou a presença do deputado na universidade como invasão e afirmou que a imunidade parlamentar não deve servir de proteção para atos de provocação ou vandalismo contra instituições públicas. A deputada solicitou que a Comissão de Ética adote medidas diante do episódio.
Em nota, a AL-BA afirmou que a conduta atribuída ao bolsonarista não representa o posicionamento institucional da Assembleia. A Casa informou que a representação será submetida à Mesa Diretora e, após as etapas previstas no Regimento Interno, encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, órgão responsável pela análise, garantindo ao deputado o direito à ampla defesa e ao devido processo.