Resumo
Teixeira de Freitas: TCM-BA investiga contrato de limpeza urbana de R$ 55 milhões, com indícios de irregularidades como prazo abusivo, critérios subjetivos e possível cartel. Prefeitura congelou o certame; explicações são exigidas. Palavras-chave: Teixeira de Freitas, limpeza urbana, TCM-BA, licitação.
Teixeira de Freitas – A prefeitura da cidade, no extremo sul da Bahia, está no centro de uma polêmica envolvendo um contrato de limpeza urbana no valor de R$ 55 milhões, que está sob avaliação do TCM-BA. A apuração aponta irregularidades em licitação, levando o tribunal a congelar o certame até que haja explicações oficiais. O prefeito Marcelo Belitardo sustenta que a complexidade do serviço justifica critérios mais rigorosos, enquanto a conselheira Camila Vasquez determinou o congelamento imediato para evitar desvio de recursos.
Crédito: Liberdadenews
Golpe do Prazo de 24 Horas – De acordo com a apuração, a prefeitura exigiu um projeto técnico gigante, com mapas, rotas de caminhões e softwares. O prazo inicial de cinco dias úteis foi reduzido, sem aviso prévio, para apenas 24 horas; quem não tinha o material pronto ficou fora da disputa, favorecendo quem já conhecia o que viria no edital.
Trituração – A comissão de licitação eliminou 22 empresas com critérios vagos e subjetivos, como julgar se o texto do projeto estava “claro”, abrindo caminho para um único consórcio vencer a licitação.
Sorteio De Fachada – Em meio às eliminações, as 22 empresas desclassificadas apresentaram propostas com valores idênticos. A produção de um sorteio entre elas ocorreu mesmo já tendo sido excluídas, gerando fortes indícios de cartelização.
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Prefeitura Exigiu o Que Ela Mesma Não Tinha – A gestão municipal exigiu dados geográficos detalhados para a montagem dos planos de trabalho, mas confessou ao TCM que não possuía mapas nem o projeto básico da cidade, transferindo essa obrigação para as empresas.
Contas Que Não Fecham – Denunciantes apontam uma “caixa-preta” nas planilhas de impostos, com valores difíceis de conciliar, custos ocultos e regras de preços que travam os orçamentos, sem transparência sobre a origem dos valores.
O Lado da Prefeitura e o Bloqueio da Justiça – O prefeito Marcelo Belitardo defende que a complexidade do serviço justifica a “peneira” dura. A conselheira Camila Vasquez determinou o congelamento do processo e cobrou explicações urgentes antes que os recursos públicos sejam liberados para um contrato com fortes indícios de irregularidades.
Segundo informações divulgadas pelo Liberdadenews, parceiro do PrimeiroJornal.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews