Resumo jornalístico: Vitória da Conquista, BA – TRE suspende a cassaçao do mandato de Diogo Azevedo (PSDB) por infidelidade partidária; embargos de declaração ainda serão analisados. A Câmara Municipal teve mudanças temporárias em julho; Azevedo permanece no cargo enquanto recursos são avaliados. Eleito em 2024 como o vereador mais votado da história do município. Palavras-chave: Vitória da Conquista, TRE-BA, cassação, infidelidade partidária, Diogo Azevedo, PSDB.
Vitória da Conquista, BA — surge uma nova reviravolta envolvendo o vereador Diogo Azevedo (PSDB) nesta terça-feira (25). O TRE-BA suspendeu os efeitos da decisão que determinava a cassaçao do mandato por infidelidade partidária.
Com isso, o parlamentar permanece no cargo até que o colegiado analise os embargos de declaração apresentados, conforme decisão da desembargadora Carina Cristiane Canguçu Virgens.
A magistrada destacou que decisões que resultam na perda de mandato devem ser executadas apenas quando não houver mais possibilidade de recursos nas instâncias superiores.
No dia 13 de agosto, o TRE-BA havia decidido pela cassaçao de Diogo Azevedo por infidelidade ao deixar a União Brasil e se filiar ao PSDB sem apresentar justificativa legal válida.
A Justiça Eleitoral também rejeitou argumentos da defesa de que o vereador tenha sido vítima de perseguição ou de conflitos internos no antigo partido. Azevedo recorreu e obteve efeito suspensivo. O caso já havia provocado alteração temporária na composição da Câmara Municipal.
Em julho, uma liminar afastou o vereador e convocou o suplente Alisson da Educação; agora, a medida foi suspensa. Eleito em 2024 como o vereador mais votado da história de Vitória da Conquista, Azevedo permanece no mandato enquanto os recursos são analisados pela Justiça Eleitoral.