- Mato Grosso: STF retira tornozeleira de advogado investigado na Sisamnes.
- Data: decisão publicada em 24 de agosto, após quase dois anos sem denúncia.
- Implicados: Flaviano Taques; PF aponta negociação de R$ 250 mil a desembargador do TJMT.
- Cautelas: proibição de contato com investigados, não deixar o país, entrega de passaportes, bloqueio de até R$ 500 mil.
Mato Grosso — O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado Flaviano Taques, investigado na Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso e no STJ. A medida foi proferida em 24 de agosto.
Crédito: “BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto”.
Na decisão, Zanin considerou desproporcional a manutenção do monitoramento eletrônico após quase dois anos de investigação, sem que tenha sido oferecida denúncia contra o advogado.
Conforme apurado pela Polícia Federal, Taques teria participado de uma negociação que previa o pagamento de R$ 250 mil a um desembargador do TJMT em troca de uma decisão favorável no processo no qual atuava.
Apesar da retirada da tornozeleira, as demais medidas cautelares impostas ao advogado permanecem, entre elas a proibição de contato com outros investigados, a impossibilidade de deixar o país ou mudar de endereço, a entrega dos passaportes e o bloqueio de até R$ 500 mil.
A defesa também solicitou acesso integral aos procedimentos da investigação; o STF não analisou esse ponto, pois o STJ já havia autorizado o acesso às provas documentadas produzidas em diligências encerradas.
O advogado Eduardo Granzotto, da Carneiros Advogados, afirmou que a decisão restabelece a proporcionalidade entre a investigação e as cautelares e declarou que, ao fim das apurações, os fatos devem ficar esclarecidos.
Fonte: Metrópoles.