Resumo: Dias Toffoli suspende a participação do candidato Renan Santos em debates e veta uso de recursos do fundo eleitoral. Toffoli aponta uso de perfis irregulares nas redes sociais pela campanha e exige divulgação de canais no registro. Renan rebate, alegando “problema técnico” e classificando a decisão como injusta. Brasil, 31.
O ministro Dias Toffoli suspendeu a participação do candidato Renan Santos em debates eleitorais e vetou a utilização de recursos do fundo eleitoral. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (31) e tem como base informações de que a campanha do Missão utilizou perfis não autorizados para a campanha, o que contraria a legislação eleitoral e decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo a decisão, a campanha de Renan Santos só reportou a existência de 16 canais nas redes sociais 12 dias após o registro da candidatura. A prática, conforme o parecer da autoridade, violaria a obrigação legal de informar os perfis no momento do registro, conforme citações da decisão.
O candidato publicou um vídeo no qual comenta a determinação e classifica a demora para reportar os perfis nas redes sociais como um “problema técnico”. Em suas palavras divulgadas, ele afirmou que centenas, ou possivelmente milhares, de outros candidatos passaram pelo mesmo atraso durante o registro das candidaturas, e que nenhuma candidatura merece suspensão dessa forma.
Renan Santos também caracterizou a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral como “persecutória” e afirmou que já realizou quatro manifestações no último ano contestando o envolvimento de Toffoli, mencionando ainda o suposto vínculo com o escândalo do Banco Master. A defesa do candidato sustenta que a suspensão extrapola o previsto pela legislação eleitoral e pela jurisprudência correspondente.