Resumo: Em Teixeira de Freitas (28/08/2026), o II Congresso Municipal das Mulheres reuniu mais de 320 participantes. Promovido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e pelo COMDDIM, o evento debate conquistas, direitos e desafios, com foco na violência contra a mulher e na aplicação da Lei Maria da Penha.
Palavras?chave: Congresso Municipal das Mulheres; Teixeira de Freitas; direitos das mulheres; violência contra a mulher; Maria da Penha; COMDDIM
Teixeira de Freitas – O auditório da Anhanguera recebeu, na sexta-feira, 28 de agosto de 2026, o II Congresso Municipal das Mulheres, que reuniu mais de 320 pessoas. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Promoção Social em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (COMDDIM) e, desde outubro do ano passado, integra oficialmente o Calendário de Eventos do Município, conforme a Lei Municipal nº 1.393/2025.
Com o tema Conquistas de Ontem, Direitos de Hoje, Desafios do Amanhã, a programação incluiu uma abertura teatral da Secretaria Municipal de Cultura sobre as diversas formas de violência contra a mulher — inclusive aquelas que não deixam marcas visíveis, como violência psicológica, patrimonial e moral —, abrindo espaço para refletir sobre a necessidade de assegurar esses direitos a todas as mulheres.
Um dos momentos centrais foi o painel Mulheres, Histórias e Transformação, conduzido pela advogada Ana Jaqueline Assis. Participaram Simone Muriele (assistente social e escritora), Soldado Daniela (PM), Arolda (professora e escritora), Priscilla Lima Silva Neves (presidente da ASTEF) e Laryssa Aeres (integrante da diretoria da OAB – Subseção Teixeira de Freitas). A diversidade de trajetórias permitiu abordar maternidade, luto, segurança, educação, literatura, acessibilidade e participação feminina nos espaços de decisão, evidenciando como os direitos chegam — ou deixam de chegar — às mulheres na prática.
A violência doméstica ganhou um segundo momento com a palestra Violência Doméstica na Prática: aplicação da Lei Maria da Penha e reconhecimento das diferentes formas de violência, ministrada pela delegada Rosângela Santos de Sousa, titular da DEAM de Porto Seguro. A escolha do tema reforçou a necessidade de políticas públicas eficazes para a proteção das mulheres.
Ao final, a organização destacou a importância de ampliar o diálogo entre mulheres de diferentes experiências e de fortalecer políticas públicas locais voltadas à proteção de direitos, educação e participação social. As atividades contaram com a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social e do COMDDIM, com apoio da sociedade civil para ampliar o alcance das ações.
Crédito: Portal da Prefeitura de Teixeira de Freitas
Fonte: Secretaria Municipal de Promoção Social e COMDDIM, conforme informações obtidas junto ao portal da Prefeitura de Teixeira de Freitas.
Resumo: Segunda edição do Congresso Municipal dos Direitos das Mulheres ocorre em Teixeira de Freitas, Bahia, reunindo mulheres de trajetórias diversas para debater avanços e desafios. O encerramento teve palestra magistral com Dra. Fernanda Graziella, advogada e professora, que atua na defesa de mulheres em situação de violência e integra a OAB Bahia e o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Teixeira de Freitas, Bahia – Durante a tarde, aconteceu a segunda edição do Congresso Municipal dos Direitos das Mulheres, evento que reuniu mulheres de diferentes trajetórios para debater conquistas obtidas e caminhos a seguir. O encerramento da programação ficou a cargo da Dra. Fernanda Graziella, advogada, professora, escritora e mestra em Direito, que atua na defesa de mulheres em situação de violência e na articulação entre Justiça, políticas públicas e direitos humanos.
Conforme apresentado, Dra. Graziella preside a Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da OAB da Bahia e integra o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Estado. O debate, porém, não ficou apenas na memória de conquistas passadas: destacou que ainda existem violações, barreiras de acesso à informação e a serviços, bem como a necessidade de ampliar a presença feminina em espaços de liderança e decisão.
A organização do evento ressaltou que a segunda edição consolida o Congresso no calendário municipal, reunindo mulheres de trajetórias diversas para discutir quais direitos e conquistas deverão permanecer ou ser ampliados para as próximas gerações. Ao longo da programação, foram mencionadas experiências e boas práticas, com foco na garantia de direitos e na construção de políticas públicas mais inclusivas para mulheres.
Crédito: Prefeitura de Teixeira de Freitas
Crédito: Prefeitura de Teixeira de Freitas
Crédito: Prefeitura de Teixeira de Freitas
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Crédito: Prefeitura de Teixeira de Freitas
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Crédito: Prefeitura de Teixeira de Freitas
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