Resumo: STF recebe juristas, magistrados e docentes para debater a governança da inteligência artificial no Judiciário e a democracia, entre 1º e 3/9, em Brasília, com o II Seminário Brasil-Itália e a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público. Participam Fachin, Gilmar Mendes, Romboli, Labanca e Christine Peter. Palavras-chave: STF, IA, democracia, direito público, Brasil-Itália.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe entre esta terça-feira (1º/9) e quinta-feira (3/9) juristas, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha para discutir o uso da inteligência artificial no Judiciário e o papel das cortes na proteção da democracia.
A programação inicia com o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia, que reunirá especialistas brasileiros e italianos para debater a governança da IA, os marcos regulatórios e os impactos das novas tecnologias sobre as instituições democráticas.
A abertura contará com a participação do presidente do STF, o ministro Edson Fachin. Além dele, estarão presentes o Roberto Romboli, integrante do Conselho Superior da Magistratura da Itália; o representante da Rede Sistemas de Justiça e Democracia, Marcelo Labanca; e a secretária de Altos Estudos do STF, Christine Peter.
Após a abertura, marcada para as 8h30, o ministro Gilmar Mendes fará a conferência inaugural. O seminário reunirá especialistas brasileiros e italianos, consolidando uma programação que aborda, entre outros pontos, os riscos do uso da IA e a expansão do espaço digital para a democracia.
Uma das mesas será dedicada aos riscos que o uso da IA e a expansão do espaço digital podem representar para a democracia.
Já na quarta e quinta-feira, o STF sediará a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, com o tema “Resistência democrática e Justiça constitucional”.
Segundo o STF, os participantes discutirão a atuação das cortes constitucionais diante de pressões e ameaças às instituições democráticas. Os debates serão organizados em três eixos: independência das cortes, proteção dos direitos fundamentais e integridade do processo eleitoral, com ênfase em tentativas de captura ou enfraquecimento dos tribunais, polarização política e os limites da intervenção judicial para defender a ordem democrática.
Informações sobre a programação foram divulgadas pela Metropoles, veículo parceiro do PrimeiroJornal.
Fonte: Metropoles (via PrimeiroJornal). Credito de imagem: Hugo Barreto / Metropoles.